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Processo: 007.931/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/06/1999

Assunto do processo
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA - ADEQUAÇÃO DO TRECHO/PRAZERES-CABO/PE

Data de autuação
21/06/1999 - 16:24:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.411/1999-4 - Apensado desde 01/02/2000 - 09:30:57
Processo: 003.957/2006-5 - Apensado desde 02/06/2006 - 10:58:34
Processo: 003.956/2006-8 - Apensado desde 02/06/2006 - 10:59:24

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/10/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 04/07/2001 a 10/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 31/08/2000 a 04/07/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/03/2009 - 17:17:10

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Eneida Coelho Monteiro
Eurico Jose Berardo Loyo
Genésio Bernardino de Souza
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/03/2009 - 15:06:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2009 - 17:17:10
10/03/2009 - 15:06:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2009 - 15:06:23
20/02/2009 - 16:15:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.050-4
Assunto: -----
20/12/2006 - 11:56:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.180-3
Assunto: -----
20/12/2006 - 09:23:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.164-3
Assunto: -----
03/11/2006 - 13:30:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/10/2006 - 11:19:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.590.672-7
Assunto: AR DE OF 871/2006-SECEX-PE
18/08/2006 - 17:32:52Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2006 - 09:59:11
16/08/2006 - 08:54:47Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2006 - 10:16:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.542.979-0
Assunto: AR REFERENTE AO TC Nº 007.931/1999-9 - SR. CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
12/07/2006 - 17:46:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2006 - 15:25:05
12/07/2006 - 17:26:20Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 10:26:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.526.638-8
Assunto: -----
04/07/2006 - 16:56:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/07/2006 - 11:52:12
03/07/2006 - 16:56:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.832-1
Assunto: -----
29/06/2006 - 10:24:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.510.250-1
Assunto: -----
28/06/2006 - 14:49:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 04/07/2006 - 15:33:14
26/06/2006 - 15:45:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.518.753-9
Assunto: OFICIO Nº 072/2006/CGOF/DAF
20/06/2006 - 14:11:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.496.087-4
Assunto: -----
20/06/2006 - 10:13:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.496.082-9
Assunto: -----
02/06/2006 - 11:01:17Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/06/2006
23/02/2006 - 16:54:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/02/2006 - 16:53:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/01/2006 - 12:38:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.434.865-8
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 014/2006, EM NOME DO SR. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, ASSINADO EM 18.01.06
23/11/2005 - 16:04:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.456.106-2
Assunto: AR DE OF 986/2005-SECEX-PE
09/11/2005 - 14:18:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.448.729-4
Assunto: AR DE OF 985/2005-SECEX/PE
07/11/2005 - 12:38:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.446.997-9
Assunto: -----
04/11/2005 - 12:14:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.446.230-7
Assunto: OFICIO Nº 985/2005-SECEX-PE
10/10/2005 - 15:03:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2006
06/10/2005 - 08:52:13Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/10/2005 - 14:56:25
04/10/2005 - 13:57:21Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2004 - 14:55:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2004 - 19:02:53
29/11/2004 - 14:32:38Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 16:40:33Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/11/2004 - 19:07:03
22/11/2004 - 10:16:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/11/2004 - 16:01:56
22/11/2004 - 09:54:15Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2004 - 19:02:06Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 12:52:34Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.233.394-4
Assunto: AR DO OFÍCIO Nº 960/2004-SECEX/PE (RECIBADO EM 04/10/2004)
21/09/2004 - 09:09:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.218.294-8
Assunto: OFICIO 931/2004-SECEX-PE - EURICO JOSÉ BERARDO LOYO - 20/09/2004
20/09/2004 - 17:36:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.909-1
Assunto:
20/09/2004 - 16:57:00Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.218.181-1
Assunto: ENCAMINHA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO(DARF) E COPIA DE OF DEVIDAMENTE ASSINADA- EURICO JOSÉ BERARDO LOYO
14/09/2004 - 11:14:59Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 18:07:29Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.211.934-0
Assunto: ENCAMINHA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE MULTA, PROCURAÇÃO E OFÍCIO Nº 766/2004-SECEX/PE (2ª VIA RECIBADA EM 23/08/2004).
03/09/2004 - 17:52:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.211.926-5
Assunto: OFÍCIO Nº 767/2004-SECEX-PE (RECIBADO EM 25/08/2004).
01/09/2004 - 10:28:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.392-9
Assunto: AR DE OF 764/2004-SECEX-PE - GENESIO BERNARDINO DE SOUZA - 23/08/2004
01/09/2004 - 10:26:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.210.391-2
Assunto: AR DE OF 765/2004-SECEX-PE - MAURICIO HASENCLEVER BORGES - 23/08/2004
01/09/2004 - 10:25:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.210.390-5
Assunto: AR DE OF 766/2004-SECEX-PE - EURICO JOSÉ BERADO LOYO - 23/08/2004
01/09/2004 - 10:24:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.210.389-9
Assunto: AR DE OF 767/2004-SECEX-PE - ENEIDA COELHO MONTEIRO - 23/08/2004
27/08/2004 - 17:27:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.484-5
Assunto:
02/08/2004 - 15:14:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2004
26/07/2004 - 17:48:02Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/08/2004 - 15:10:03
21/07/2004 - 17:05:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2004 - 15:47:18
21/07/2004 - 09:27:32Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 13:56:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/04/2004 - 14:53:58
02/04/2004 - 09:30:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2004 - 10:53:21
02/04/2004 - 09:22:18Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 16:48:22Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2003 - 10:04:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.021.953-0
Assunto: OFICIO N° 791/2003-COR/SR/DPF/PE - EM RESPOSTA AO OFICIO 727/2003-SECEX-PE
22/08/2003 - 10:06:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/08/2003 - 12:36:21
21/08/2003 - 16:47:07Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.983.581-9
Assunto:
07/08/2003 - 13:12:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.970.567-9
Assunto: OFICIO 725/2003-SECEX-PE - WILSON SALLES DAMAZIO
18/07/2003 - 17:45:24Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/07/2003 - 15:00:28
17/07/2003 - 10:45:32Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/07/2003 - 11:24:36
14/07/2003 - 11:59:34Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/07/2003 - 12:31:08
11/07/2003 - 16:43:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/07/2003 - 17:40:59
21/05/2003 - 11:41:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.798-9
Assunto: -----
11/07/2002 - 09:15:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 11/02/2003 - 13:33:18
04/07/2002 - 11:51:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/07/2002 - 14:26:30
25/01/2002 - 14:45:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/01/2002 - 15:41:09
22/01/2002 - 10:51:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2002 - 14:43:32
13/12/2001 - 17:52:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/12/2001 - 11:56:39
13/12/2001 - 16:18:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.593-5
Assunto: -----
13/12/2001 - 16:17:13Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.590-4
Assunto: -----
13/12/2001 - 15:11:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/12/2001 - 17:30:50
12/12/2001 - 11:56:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 12/12/2001 - 17:45:44
29/11/2001 - 15:54:55Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/11/2001 - 15:59:59
24/10/2001 - 14:02:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/10/2001 - 17:58:02
11/10/2001 - 17:23:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/10/2001 - 14:50:16
05/10/2001 - 14:52:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/10/2001 - 16:21:51
01/10/2001 - 11:04:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/10/2001 - 12:48:15
06/09/2001 - 15:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 13/09/2001 - 16:37:14
30/08/2001 - 17:56:36Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 03/09/2001 - 15:11:16
22/08/2001 - 10:07:11Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.559.025-5
Assunto: OFÍCIO Nº196/2001-GFM/PRPE (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.26.000.000690/2000-43), DE 09 DE AGOSTO DE 2001, SOLICITANDO CÓPIAS DO TC Nº 007.931/1999-9.
10/07/2001 - 17:20:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 11/07/2001 - 17:23:35
05/07/2001 - 16:20:26Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/07/2001 - 14:14:42
02/07/2001 - 10:48:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 05/07/2001 - 15:23:36
29/06/2001 - 11:47:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/07/2001 - 10:34:18
27/06/2001 - 18:23:43Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.532.094-4
Assunto: -----
26/06/2001 - 16:31:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 27/06/2001 - 13:01:31
18/06/2001 - 13:08:09Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/06/2001 - 16:29:06
13/06/2001 - 17:11:20Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.531.130-0
Assunto: -----
08/06/2001 - 18:28:58Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.531.324-3
Assunto: -----
08/06/2001 - 18:13:27Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.531.308-3
Assunto: -----
07/06/2001 - 18:15:32Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.530.900-0
Assunto: -----
29/05/2001 - 10:31:39Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/06/2001 - 16:47:30
23/05/2001 - 12:34:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 23/05/2001 - 18:34:09
16/05/2001 - 11:37:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2001 - 11:43:59
14/05/2001 - 17:46:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.519.926-7
Assunto: -----
10/05/2001 - 14:54:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2001
10/05/2001 - 14:52:33Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/05/2001 - 14:52:33
26/04/2001 - 10:21:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/05/2001 - 11:58:38
25/04/2001 - 10:18:12Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2001 - 15:18:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.520.110-6
Assunto: -----
16/03/2001 - 10:23:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/03/2001 - 17:27:43
14/12/2000 - 11:56:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.490.262-2
Assunto: -----
30/11/2000 - 09:15:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.481.337-9
Assunto: -----
26/10/2000 - 19:22:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/2001
16/10/2000 - 15:56:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 10:17:16
05/10/2000 - 18:23:55Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/10/2000 - 15:51:28
11/09/2000 - 10:21:50Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.466.179-6
Assunto: -----
05/09/2000 - 08:31:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 11/09/2000 - 10:08:46
26/04/2000 - 14:16:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.434.244-2
Assunto: -----
28/02/2000 - 14:04:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/02/2000
08/12/1999 - 16:22:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/12/1999
23/09/1999 - 15:38:17Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/1999 - 13:17:39
16/09/1999 - 09:03:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/09/1999 - 12:23:39
21/06/1999 - 16:21:33Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 16:22:33