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Processo: 000.795/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA JURACI PEDRO GOMES, PREFEITO - PM SOSSÊGO/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 750408/2002 - FNDE -( SIAFI 452760)


Data de autuação
25/01/2005 - 15:58:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/11/2007 - 10:45:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Juraci Pedro Gomes

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 68.706,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2007 - 10:31:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2007 - 10:45:38
21/11/2007 - 10:31:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2007 - 10:31:57
31/08/2005 - 08:29:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.414.927-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0682/2005-TCU/SECEX-PB.
31/08/2005 - 08:28:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.414.926-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0681/2005-TCU/SECEX-PB.
30/08/2005 - 16:04:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.414.766-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0682/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
30/08/2005 - 16:02:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.414.764-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0681/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
26/08/2005 - 14:26:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.413.002-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0680/2005-TCU/SECEX-PB.COMUNICAÇÃO.
15/08/2005 - 15:29:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/08/2005 - 10:30:12Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.406.231-6
Assunto: -----
02/08/2005 - 16:16:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/08/2005 - 14:52:25
02/08/2005 - 16:16:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2005 - 16:16:20
26/07/2005 - 16:26:42Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2005 - 10:14:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2005 - 11:49:36
05/07/2005 - 10:14:01Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2005 - 10:14:02
04/07/2005 - 12:56:52Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2005 - 13:21:56
04/07/2005 - 10:12:16Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2005 - 15:14:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/06/2005 - 15:13:11
14/06/2005 - 19:29:58Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2005 - 19:22:14Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2005 - 10:25:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.286.991-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0323/2005-TCU/SECEX-PB.
27/05/2005 - 13:32:09Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.286.968-9
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
19/05/2005 - 14:42:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.338.948-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0323/2005-TCU/SECEX-PB.
19/05/2005 - 14:38:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.338.940-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0323/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
09/05/2005 - 17:25:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2005
04/05/2005 - 17:37:25Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.327.595-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Juraci Pedro Gomes
02/05/2005 - 14:30:55Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 19:24:15Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 02/05/2005
15/04/2005 - 15:43:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.317.494-2
Assunto: OFÍCIO 022/2005, DATADO EM 14/04/2005 - ATEND. OFÍCIO 0162/2005 - TCU/SECEX-PB.
05/04/2005 - 17:47:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.312.968-3
Assunto: REF. OFÍCIO 0162/2005 - TCU/SECEX-PB
05/04/2005 - 17:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.312.965-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-CITAÇÃO - TCU/SECEX-PB
21/03/2005 - 17:31:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2005
14/03/2005 - 15:47:43Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.304.773-4
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Juraci Pedro Gomes
02/03/2005 - 15:17:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 07/03/2005 - 17:10:12
17/02/2005 - 15:52:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/02/2005 - 15:06:46
17/02/2005 - 15:52:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2005 - 15:52:10
15/02/2005 - 18:48:58Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2005 - 16:19:20Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 18:48:05Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2005 - 15:58:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/01/2005 - 15:58:01