| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 11:12:56 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/10/2021 - 14:28:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2021 - 17:42:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 30/08/2021 - 11:41:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45089/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 06:07:00 | Juntada comunicação Ofício 45089/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2021 - 22:32:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37397/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 15/08/2021 - 22:32:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37396/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 13/08/2021 - 09:08:03 | Juntada comunicação Ofício 37396/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 11:03:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37398/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 10:36:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/08/2021 - 09:33:39 | Juntada comunicação Ofício 37398/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2021 - 19:33:00 | Juntada comunicação Ofício 37397/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2021 - 13:32:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 09:09:28 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/07/2021 - 09:09:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 07/07/2021 por meio do Acórdão 1619/2021-PL, referente ao Recurso 000.795/2015-1/R001 | |
| 07/07/2021 - 15:13:29 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 02/07/2021 - 14:08:38 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 07/07/2021, às 14h30. | |
| 25/06/2021 - 20:31:05 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/06/2021, às 14h30 | |
| 25/06/2021 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/06/2021, às 14h30. | |
| 18/06/2021 - 20:32:29 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/06/2021, às 14h30 | |
| 18/06/2021 - 19:10:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/06/2021, às 14h30. | |
| 08/06/2021 - 11:24:20 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 08/06/2021 - 11:24:16 | Exame de mérito do recurso 000.795/2015-1/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 31/05/2021 - 13:51:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 31/05/2021 - 13:51:38 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 31/05/2021 - 13:51:36 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 000.795/2015-1/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 11/01/2021 - 18:48:04 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 000.795/2015-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:48:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:10:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:10:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 29/12/2020 - 16:45:31 | Peça No. 46 do tipo Termo (doc 66.634.988-8) desentranhada do processo por SERUR/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/12/2020 - 15:17:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/12/2020 - 11:44:25 | Processo enviado de Serur para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 07/12/2020 - 15:14:34 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 07/12/2020 - 15:14:32 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 01/12/2020 - 17:12:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 01/12/2020 - 17:12:32 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 000.795/2015-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 01/12/2020 - 17:12:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 01/12/2020 - 17:12:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.795/2015-1/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 08/09/2020 - 19:17:45 | Processo enviado de Sec-SC para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 08/09/2020 - 19:17:23 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/ASS para Secex-TCE por Sec-SC | |
| 08/09/2020 - 19:17:05 | Processo reaberto por Sec-SC. | |
| 08/09/2020 - 19:16:24 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina recurso interposto em 08/09/2020 contra o acórdão 5441/2015-1C | |
| 25/08/2020 - 17:21:33 | Cadastrada representação legal 12264/2020 (representante JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA) por Seproc | |
| 25/08/2020 - 17:21:32 | Cadastrada representação legal 12263/2020 (representante RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN) por Seproc | |
| 25/08/2020 - 17:21:32 | Cadastrada representação legal 12262/2020 (representante JACIRA CAETANO ULYSSEA) por Seproc | |
| 28/12/2016 - 10:20:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 09/03/2016 - 15:32:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 29/02/2016 - 06:28:09 | Juntada comunicação Ofício 0085/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 18/02/2016 - 13:46:42 | Processo 031.414/2015-0 foi apensado a este processo | |
| 13/11/2015 - 11:27:33 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 12/11/2015 - 14:46:14 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 12/11/2015 - 12:01:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 12/11/2015 - 11:57:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 12/11/2015 - 11:56:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 23/10/2015 - 09:04:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 21/10/2015 - 15:35:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 21/10/2015 - 15:35:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 20/10/2015 - 16:10:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 12/10/2015 - 06:15:51 | Juntada comunicação Ofício 0992/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 09/10/2015 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0935/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 09/10/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0937/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 09/10/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0938/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 07/10/2015 - 16:54:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 07/10/2015 - 11:18:56 | Juntada comunicação Ofício 0936/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 21/09/2015 - 16:18:05 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS | |
| 18/09/2015 - 11:36:49 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
| 18/09/2015 - 11:36:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/09/2015 por meio do Acórdão 5441/2015-1C | |
| 15/09/2015 - 14:59:46 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 15/09/2015 | |
| 11/09/2015 - 10:11:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2015, às 15h. | |
| 27/07/2015 - 17:46:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 27/07/2015 - 17:46:36 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/07/2015 - 18:31:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/07/2015 - 18:27:40 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SC | |
| 03/07/2015 - 18:27:39 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 29/04/2015 - 15:20:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 03/03/2015 - 16:06:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 19/02/2015 - 14:42:19 | Juntada comunicação Ofício 0061/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 05/02/2015 - 14:35:33 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 20/01/2015 - 16:50:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SECEX-SC | |
| 19/01/2015 - 18:15:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |
