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Processo: 000.795/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/01/2018

Assunto do processo
Representação com requerimento de medida cautelar acerca do Edital de Concorrência nº 002/2017, realizado na Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí.

Data de autuação
16/01/2018 - 17:07:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/01/2018

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/01/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 13/08/2019 - 11:37:17

Unidade jurisdicionada
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Responsáveis
-----

Interessados
CONSTRUTORA HIDROS LTDA
CONSTRUTORA SUCESSO SA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2019 - 11:37:17Processo encerrado por SeinfraUrbana. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/04/2019 - 15:38:43Processo enviado de Sec-PI para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
09/04/2019 - 15:38:57Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SeinfraUrb por Sec-PI
27/03/2019 - 11:49:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI - Nadia Natasha Fernandes FreitasDespacho de expediente
27/03/2019 - 11:47:27Peça No. 84 do tipo Despacho de expediente (doc 61.242.421-8) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
27/03/2019 - 11:40:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI - Nadia Natasha Fernandes Freitas
04/02/2019 - 13:47:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 1081/2018-TCU/Sec-PI.
18/01/2019 - 15:50:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 1687/2018-TCU/Sec-PI.
09/01/2019 - 16:08:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1689/2018-TCU/Sec-PI.
09/01/2019 - 16:08:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1688/2018-TCU/Sec-PI.
09/01/2019 - 16:08:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 1687/2018-TCU/Sec-PI.
27/12/2018 - 11:51:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1689/2018-TCU/SECEX-PI.
27/12/2018 - 11:48:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 1687/2018-TCU/SECEX-PI.
27/12/2018 - 11:45:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1688/2018-TCU/SECEX-PI.
20/12/2018 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 1687/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/12/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1689/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/12/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1688/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/12/2018 - 14:56:21Documento Despacho de expediente (Formulário de verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
03/12/2018 - 11:38:16Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
03/12/2018 - 11:37:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/11/2018 - 07:24:37Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/11/2018 - 07:24:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/11/2018 por meio do Acórdão 2750/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/11/2018 - 14:27:31Apreciação do processo no Plenário iniciada.
23/11/2018 - 19:00:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/11/2018, às 14h30.
01/11/2018 - 13:16:19Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício GAB/Nº 0463/2018) juntado ao processo por SECEX-PI
10/10/2018 - 17:17:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento) juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
27/09/2018 - 15:56:37Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PI
27/09/2018 - 15:56:36Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
26/09/2018 - 15:21:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Especificação e CCU) juntado ao processo por SECEX-PI
13/09/2018 - 13:45:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 1083/2018-TCU/SECEX-PI.
13/09/2018 - 10:42:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tabela Sinapi PI maio-2017) juntado ao processo por SECEX-PI
04/09/2018 - 13:25:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 1082/2018-TCU/SECEX-PI.
30/08/2018 - 15:10:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 1081/2018-TCU/SECEX-PI.
30/08/2018 - 15:06:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 1083/2018-TCU/SECEX-PI.
21/08/2018 - 10:41:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 1083/2018-TCU/SECEX-PI.
21/08/2018 - 10:39:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1081/2018-TCU/SECEX-PI.
21/08/2018 - 10:37:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 1083/2018-TCU/SECEX-PI.
15/08/2018 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 1081/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/08/2018 - 06:03:32Juntada comunicação Ofício 1082/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/08/2018 - 06:03:25Juntada comunicação Ofício 1083/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/08/2018 - 13:23:10Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
03/08/2018 - 13:22:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/08/2018 - 09:39:35Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/08/2018 - 09:39:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2018 por meio do Acórdão 1750/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/08/2018 - 14:25:22Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/07/2018 - 08:04:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
20/07/2018 - 12:26:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
19/07/2018 - 15:48:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento) juntado ao processo por SECEX-PI
19/07/2018 - 15:47:39Cadastrada representação legal 13283/2018 (representante Thiago Ramos Silva) por SECEX-PI
12/07/2018 - 12:00:13Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PI
12/07/2018 - 12:00:12Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
10/07/2018 - 11:54:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/07/2018 - 11:53:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/07/2018 - 11:51:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/07/2018 - 11:50:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/07/2018 - 11:49:44Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.699.655-8) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 11:49:31Peça No. 37 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.699.661-9) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 11:49:04Peça No. 38 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.699.679-4) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/07/2018 - 11:28:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2018 - 11:27:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2018 - 11:25:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2018 - 11:10:58Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.661.073-7) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/07/2018 - 11:09:19Peça No. 37 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.661.079-9) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/07/2018 - 11:08:50Peça No. 38 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.667.881-2) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/07/2018 - 17:51:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
29/06/2018 - 17:31:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
29/06/2018 - 17:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
29/06/2018 - 17:28:23Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.661.051-5) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/06/2018 - 17:27:59Peça No. 37 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.661.057-7) desentranhada do processo por Secex-PI/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/06/2018 - 17:27:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
29/06/2018 - 17:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
18/06/2018 - 15:49:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
15/05/2018 - 17:14:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
10/05/2018 - 16:31:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
09/05/2018 - 15:23:16Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PI/SA
09/05/2018 - 15:23:15Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
05/04/2018 - 12:12:16Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PI
05/04/2018 - 12:12:16Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
26/03/2018 - 11:42:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
16/03/2018 - 15:35:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/03/2018 - 12:02:48Juntada comunicação Ofício 0337/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/03/2018 - 15:30:35Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PI/SA
14/03/2018 - 15:30:35Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
12/03/2018 - 11:36:01Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PI
12/03/2018 - 11:36:00Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
02/03/2018 - 14:54:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
15/02/2018 - 20:30:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
08/02/2018 - 14:00:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/02/2018 - 15:52:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
02/02/2018 - 12:38:58Juntada comunicação Ofício 0122/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/02/2018 - 18:18:30Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PI/SA
01/02/2018 - 18:18:30Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
01/02/2018 - 14:10:06Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-PI
01/02/2018 - 14:10:05Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
17/01/2018 - 14:11:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:09:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:07:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:04:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/01/2018 - 14:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
16/01/2018 - 17:09:41Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI