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Processo: 007.958/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/04/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHORA MARIA REGINA COSME RODRIGUES COSTA - MOTIVO: IRREGULARIDADES PRATICADA POR BOLSISTA

Data de autuação
02/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.339/2011-6 - Apensado desde 09/03/2012 - 14:46:00
Processo: 034.338/2011-0 - Apensado desde 09/03/2012 - 14:40:30

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/04/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2014 - 17:58:25

Unidade jurisdicionada
Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Responsáveis
Maria Regina Cosme Rodrigues Costa

Interessados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 172.237,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2012 - 19:16:14Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2012 - 19:14:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 18:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 19:06:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/03/2012 - 14:46:00Processo 034.339/2011-6 foi apensado a este processo
09/03/2012 - 14:40:30Processo 034.338/2011-0 foi apensado a este processo
07/11/2011 - 12:59:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/11/2011 - 12:52:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/11/2011 - 12:29:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/11/2011 - 12:39:00Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
05/10/2011 - 10:45:56Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/09/2011 - 17:32:09Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/08/2011 - 12:31:47Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 09/08/2011 por meio do Acórdão 6182/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/07/2011 - 16:03:53Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/07/2011 - 15:59:18Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/07/2011 - 15:35:41Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
09/05/2011 - 12:41:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
19/04/2011 - 12:38:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
14/04/2011 - 17:44:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
22/12/2010 - 10:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/10/2010 - 15:36:18Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/11/2010 - 20:25:45
25/10/2010 - 10:53:05Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.116.312-5
Assunto: SUMÁRIO: BOLSA DE ESTUDOS NO EXTERIOR.
20/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 17:56:17Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/07/2009 - 16:16:30
09/07/2009 - 11:19:57Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2009 - 11:13:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.181.784-7
Assunto: TC00795820095 Capes.docx
07/07/2009 - 10:11:44Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 20:20:16Processo autuado em 02/04/2009 20:20:16
02/04/2009 - 20:20:14Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/04/2009 - 20:20:14