| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/01/2024 - 17:39:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 15:37:25 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/10/2023 - 14:30:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 25/10/2023 - 14:30:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 25/10/2023 - 14:26:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 25/10/2023 - 14:26:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 17/10/2023 - 13:20:40 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 16/10/2023 - 18:30:25 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/10/2023 - 18:29:22 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/10/2023 - 14:05:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/10/2023 - 16:55:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51247/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 11/10/2023 - 16:43:08 | Juntada comunicação Ofício 51247/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2023 - 11:45:44 | Processo 035.110/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/10/2023 - 11:45:43 | Processo 035.109/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/10/2023 - 11:45:42 | Processo 035.108/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/10/2023 - 15:52:16 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2023 - 17:28:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2023 - 19:20:40 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2023 - 19:20:04 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 12:52:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2023 - 16:11:22 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/09/2023 - 16:11:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/09/2023 - 11:12:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 26/09/2023 - 13:58:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39284/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2023 - 12:33:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39277/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2023 - 12:13:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39279/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2023 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 39277/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2023 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 39279/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 15:46:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39282/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 24/08/2023 - 09:36:40 | Juntada comunicação Ofício 39284/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 09:07:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41154/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 24/08/2023 - 08:11:44 | Juntada comunicação Ofício 39282/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:07:08 | Juntada comunicação Ofício 41154/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2023 - 18:44:18 | Peça No. 76 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.347.229-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2023 - 19:10:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2023 - 19:04:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2023 - 19:01:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/08/2023 - 08:28:10 | Processo enviado de Seses para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 10/08/2023 - 07:32:08 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/08/2023 - 07:32:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/08/2023 por meio do Acórdão 8952/2023-1C | |
| 08/08/2023 - 15:03:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/08/2023 - 19:00:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/08/2023, às 15h. | |
| 10/07/2023 - 14:14:58 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2023, às 15h | |
| 06/07/2023 - 19:01:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2023, às 15h. | |
| 24/05/2023 - 14:20:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-MEVM | |
| 24/05/2023 - 14:20:31 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 10/05/2023 - 17:18:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 10/05/2023 - 17:18:53 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 10/05/2023 - 17:18:52 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 26/04/2023 - 10:43:27 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 26/04/2023 - 10:43:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 29/03/2023 - 14:46:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9001/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2023 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 9001/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2023 - 13:38:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2023 - 08:12:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:12:35 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 25/01/2023 - 15:44:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62555/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2023 - 11:45:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62556/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2023 - 06:22:04 | Juntada comunicação Ofício 62555/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2023 - 06:16:41 | Juntada comunicação Ofício 62556/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 01/01/2023 - 06:49:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 06:49:48 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 03/11/2022 - 09:11:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/09/2022 - 14:06:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40676/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2022 - 14:04:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40673/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2022 - 14:14:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40672/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2022 - 14:14:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40671/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/09/2022 - 06:06:16 | Juntada comunicação Ofício 40671/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2022 - 06:06:11 | Juntada comunicação Ofício 40672/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2022 - 06:06:06 | Juntada comunicação Ofício 40673/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2022 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 40676/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2022 - 13:39:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2022 - 13:38:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2022 - 05:03:17 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 17/05/2022 - 18:29:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 17/05/2022 - 18:29:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/05/2022 - 18:29:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 03/05/2022 - 19:22:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/05/2022 - 19:22:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 03/05/2022 - 19:22:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
