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Processo: 007.972/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/06/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE JOÃO TITO DE ALMEIDA

Data de autuação
07/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 27/04/2004 a 01/01/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 27/04/2004
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 04/12/2001 a 31/12/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 29/09/1999 a 04/12/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 29/09/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/03/2005 - 16:49:31

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
João Tito de Almeida

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2005 - 14:30:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2005 - 16:49:31
07/03/2005 - 14:30:07Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2005 - 14:30:08
03/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/05/2004 - 11:05:52Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/06/2004 - 14:42:02
20/05/2004 - 14:09:21Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2004 - 09:52:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/04/2004 - 15:38:16
27/04/2004 - 09:52:00Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2004 - 09:52:01
26/04/2004 - 16:38:31Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 17:12:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/04/2004 - 17:31:01
19/04/2004 - 17:45:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/04/2004 - 14:58:57
19/04/2004 - 14:19:03Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 09:29:45Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2004 - 18:47:48Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2002 - 18:01:20Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 05/04/2004
27/12/2002 - 18:01:10Ação
Descrição: Reabertura
27/12/2002 - 17:59:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/11/2002 - 14:52:57Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 27/12/2002
06/11/2002 - 17:34:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2002
16/10/2002 - 16:15:12Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2002 - 17:40:46
11/10/2002 - 12:36:01Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 16:02:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2002 - 16:02:29
22/05/2002 - 17:14:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 23/05/2002 - 15:38:09
06/05/2002 - 14:42:11Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 22/05/2002
22/04/2002 - 10:41:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2002
01/04/2002 - 16:51:58Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/04/2002 - 17:30:56
27/03/2002 - 11:57:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2002 - 16:22:30
27/03/2002 - 11:57:17Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.793-3
Assunto: -----
22/03/2002 - 10:29:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/03/2002 - 11:44:47
21/03/2002 - 14:51:04Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2001 - 10:56:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2001 - 11:42:53
15/12/2000 - 14:57:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/01/2001 - 17:21:59
14/12/2000 - 12:09:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2000 - 14:57:41
12/09/2000 - 10:45:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2000 - 14:19:29
01/10/1999 - 16:20:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/10/1999 - 17:51:52
30/09/1999 - 13:38:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 17:06:57
24/09/1999 - 12:05:45Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 13:27:41
22/09/1999 - 15:31:59Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/09/1999 - 11:48:02
16/09/1999 - 17:02:37Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/09/1999 - 17:01:50
26/08/1999 - 12:29:46Ação
Descrição: Apreciação
20/07/1999 - 09:52:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/07/1999 - 11:31:49
16/07/1999 - 11:47:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/07/1999 - 11:02:22
14/06/1999 - 15:26:28Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/06/1999 - 16:13:39
11/06/1999 - 10:07:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/1999 - 15:22:14
24/05/1999 - 18:26:48Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 13:50:14
21/05/1999 - 15:20:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.363.586-6
Assunto: -----
15/04/1999 - 16:05:33Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realizacao de Notificação
Aceite em: 16/04/1999 - 10:50:14
05/04/1999 - 12:51:16Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/04/1999 - 14:06:37
26/01/1999 - 15:26:36Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 18:39:53
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 28/05/1997 - 12:00:00
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.163.808-4
Assunto: -----
12/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.163.810-7
Assunto: -----
05/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/1997
05/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.163.809-1
Assunto: -----
27/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00
07/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/02/1997 - 12:00:00
31/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
03/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 03/01/1997 - 12:00:00
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
10/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 10/06/1996 - 12:00:00
07/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.163.807-7
Assunto: -----