| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/08/2024 - 19:01:20 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/08/2024 - 13:27:45 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2024 - 15:50:29 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2024 - 14:14:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32959/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TERENCE MACHADO BOINA em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 29/07/2024 - 14:13:35 | Juntada comunicação Ofício 32959/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2024 - 13:36:59 | Processo 017.338/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 13:36:58 | Processo 017.337/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 13:36:57 | Processo 017.336/2024-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 13:36:56 | Processo 017.335/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/07/2024 - 16:50:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2024 - 16:50:05 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2024 - 16:49:34 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2024 - 08:40:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2024 - 08:08:58 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/07/2024 - 21:10:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/06/2024 - 13:30:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0697/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2024 - 11:13:37 | Peça nº 101 do tipo Edital (doc 75.990.228-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 98, de 12/06/2024. | |
| 11/06/2024 - 15:54:26 | Juntada comunicação Edital 0697/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/05/2024 - 17:19:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15779/2024-TCU/Seproc. | |
| 26/04/2024 - 20:10:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15780/2024-TCU/Seproc. | |
| 26/04/2024 - 20:10:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15781/2024-TCU/Seproc. | |
| 17/04/2024 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 15779/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2024 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 15780/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2024 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 15781/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2024 - 15:58:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2024 - 15:57:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/03/2024 - 16:05:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7365/2024-TCU/Seproc. | |
| 21/03/2024 - 15:44:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7367/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2024 - 16:00:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7366/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2024 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 7365/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 7366/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 7367/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2024 - 08:52:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7370/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 01/03/2024 - 14:40:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7371/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2024 - 12:29:20 | Juntada comunicação Ofício 7371/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2024 - 11:51:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7369/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 01/03/2024 - 11:17:39 | Juntada comunicação Ofício 7370/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2024 - 09:27:44 | Juntada comunicação Ofício 7369/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/02/2024 - 13:03:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/02/2024 - 13:02:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/02/2024 - 13:01:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2024 - 08:39:52 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/02/2024 - 08:39:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 1024/2024-1C | |
| 20/02/2024 - 15:07:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/02/2024 - 19:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/02/2024, às 15h. | |
| 10/10/2023 - 16:48:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-MEVM | |
| 10/10/2023 - 16:48:23 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 06/09/2023 - 18:12:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 06/09/2023 - 18:12:18 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 06/09/2023 - 18:12:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 21/08/2023 - 13:42:08 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 21/08/2023 - 13:42:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/08/2023 - 11:56:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33495/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2023 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 33495/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/07/2023 - 22:53:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2023 - 18:12:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12451/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:20:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12449/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:20:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12448/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2023 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 12448/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2023 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 12449/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2023 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 12451/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2023 - 13:06:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 13:04:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 13:02:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 12:46:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 09/03/2023 - 08:36:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:36:34 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 01/01/2023 - 05:28:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:28:35 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 17/05/2022 - 18:29:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 17/05/2022 - 18:29:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/05/2022 - 18:29:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 03/05/2022 - 20:00:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/05/2022 - 20:00:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 03/05/2022 - 19:59:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
