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Processo: 007.982/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/06/1999

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCICIO DE 1998

Data de autuação
21/06/1999 - 17:41:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.839/1998-2 - Apensado desde 21/06/1999 - 12:12:13
Processo: 001.906/1999-2 - Apensado desde 22/06/1999 - 13:58:43
Processo: 925.234/1998-2 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:00:47
Processo: 925.777/1998-6 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:03:14
Processo: 450.230/1998-8 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:05:22
Processo: 575.502/1998-3 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:07:11
Processo: 925.722/1998-7 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:08:37
Processo: 927.252/1998-8 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:50:09
Processo: 927.257/1998-0 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:52:01
Processo: 925.215/1998-8 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:53:55
Processo: 925.361/1998-4 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:55:14
Processo: 925.478/1998-9 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:56:42
Processo: 925.229/1998-9 - Apensado desde 22/06/1999 - 14:58:44
Processo: 927.255/1998-7 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:02:45
Processo: 925.460/1998-2 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:04:25
Processo: 925.236/1998-5 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:05:53
Processo: 450.231/1998-4 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:17:53
Processo: 275.249/1998-0 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:19:09
Processo: 275.251/1998-5 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:20:09
Processo: 575.506/1998-9 - Apensado desde 22/06/1999 - 15:22:31
Processo: 500.175/1998-5 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:10:04
Processo: 003.836/1999-1 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:18:02
Processo: 400.098/1998-9 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:30:25
Processo: 700.212/1998-1 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:46:06
Processo: 925.212/1998-9 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:49:56
Processo: 925.383/1998-8 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:52:47
Processo: 925.211/1998-2 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:55:34
Processo: 005.052/1998-0 - Apensado desde 22/06/1999 - 17:57:34
Processo: 650.274/1998-9 - Apensado desde 25/06/1999 - 15:01:03
Processo: 650.275/1998-5 - Apensado desde 25/06/1999 - 15:02:13
Processo: 650.276/1998-1 - Apensado desde 25/06/1999 - 15:03:10
Processo: 650.277/1998-8 - Apensado desde 25/06/1999 - 15:04:03
Processo: 925.374/1998-9 - Apensado desde 19/07/1999 - 10:06:51
Processo: 925.381/1998-5 - Apensado desde 19/07/1999 - 10:11:21
Processo: 325.206/1998-8 - Apensado desde 19/07/1999 - 10:52:17
Processo: 925.767/1998-0 - Apensado desde 10/09/1999 - 17:51:44
Processo: 325.207/1998-4 - Apensado desde 20/10/1999 - 17:00:01
Processo: 004.022/1998-0 - Apensado desde 17/11/1999 - 15:09:44
Processo: 700.216/1998-7 - Apensado desde 07/04/2000 - 15:40:54
Processo: 008.724/1999-7 - Apensado desde 28/04/2000 - 17:27:29
Processo: 925.591/1998-0 - Apensado desde 25/05/2000 - 15:21:35
Processo: 925.217/1998-0 - Apensado desde 31/05/2000 - 14:33:05
Processo: 450.229/1998-0 - Apensado desde 06/06/2000 - 17:11:15
Processo: 925.238/1998-8 - Esteve apensado de 03/07/2000 a 23/08/2001
Processo: 007.981/1999-6 - Esteve apensado de 04/08/2000 a 29/09/2000
Processo: 007.918/1999-2 - Apensado desde 16/10/2000 - 16:00:19
Processo: 003.474/1999-2 - Apensado desde 08/11/2000 - 16:19:27
Processo: 929.102/1998-3 - Apensado desde 09/02/2001 - 12:27:45
Processo: 009.502/1995-5 - Apensado desde 02/08/2001 - 10:21:28
Processo: 007.987/1999-4 - Apensado desde 06/11/2001 - 17:29:20
Processo: 925.238/1998-8 - Esteve apensado de 09/10/2002 a 25/11/2002
Processo: 925.238/1998-8 - Apensado desde 29/11/2002 - 18:33:03
Processo: 013.559/1999-0 - Apensado desde 27/02/2004 - 14:06:42
Processo: 003.777/1999-5 - Apensado desde 17/03/2006 - 11:28:57
Processo: 015.812/1999-5 - Apensado desde 11/04/2006 - 14:46:15
Processo: 009.580/1999-9 - Apensado desde 05/06/2006 - 11:34:56
Processo: 013.891/1999-5 - Apensado desde 06/11/2006 - 15:30:32
Processo: 003.827/2000-1 - Apensado desde 27/03/2007 - 11:30:26
Processo: 009.580/1999-9 - Apensado desde 17/01/2011 - 17:05:30
Processo: 925.774/1998-7 - Apensado desde 11/10/2012 - 18:40:08

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 30/11/2011 a 02/01/2015
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 30/11/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 22/06/1999 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:16:16

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Alfredo Soubihe Neto
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO 3 IRMAOS LTDA
Carlos Augusto Moreira Araújo
Carlos Ricardo da Silva Borges
Dirceu Cesar Façanha
Eneida Coelho Monteiro
Humberto Celso Habbema de Maia
Jesus de Brito Pinheiro
Joir Soares Viana
Jose Gilvan Pires de Sá
José Henrique Coelho Sadok de Sá
Livio Rodrigues de Assis
Maciste Granha de Mello Filho
Maria José Barbosa Ayres
Mary de Araújo
Maurício Hasenclever Borges
Nilo Sérgio Pires Ferreira
Nivaldo José Chiossi
Paulino Talarico Correa
Paulo Rubens Fontenele Albuquerque
Paulo de Tarso Soares de Barros
Pedro Eloi Soares
Rômulo Fontenelle Morbach
Vania Amaral Chaves
Vicente Celestino Paes de Castro

Interessados
GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Representante legais
Erica Bastos da Silveira Cassini

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2022 - 15:16:16Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
04/03/2021 - 15:39:14Processo encerrado por SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/03/2021 - 15:28:25Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:25Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:25Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:25Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:24Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:24Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:23Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:23Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:23Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:23Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:22Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:22Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:22Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:21Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:21Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:21Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:20Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:20Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:20Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:20Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:19Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:19Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:19Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:18Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:18Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:18Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:17Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:17Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:17Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:17Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:16Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:16Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:16Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:16Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:15Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:15Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:15Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:14Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:14Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:13Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:13Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:13Excluído motivo de sobrestamento: Por se tratarem de processos conexos, cujas conclusões poderão ter reflexo no mérito das presentes contas. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:13Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:12Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:12Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:12Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:11Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:11Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:11Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:10Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:10Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:09Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:09Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:09Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:08Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:08Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:07Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:07Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:07Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:07Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:06Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:28:06Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão 613/2020-TCU-Plenário.
04/03/2021 - 15:24:06Excluído motivo de sobrestamento: III - com base no art. 157 do RITCU, seja o julgamento das presentes contas sobrestado até a apreciação final dos processos conexos listados no item 69.1, tabelas 3 e 4, desta instrução, bem como da TCE acima referida. - Acórdão Nº 613/2020-TCU-2ª Câmara (peça 97)
01/03/2021 - 15:49:22Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/ASS. (Assessoria da SeinfraRodoviaAviação)
07/01/2021 - 15:46:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:46:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
24/07/2020 - 12:43:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:42:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:42:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:41:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:41:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:40:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:40:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:39:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 12:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/07/2020 - 14:55:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
14/07/2020 - 12:44:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 29772/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:27:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/07/2020 - 16:25:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/07/2020 - 16:22:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/07/2020 - 16:20:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/07/2020 - 00:32:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29771/2020-TCU/Seproc.
02/07/2020 - 11:37:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 29770/2020-TCU/Seproc.
29/06/2020 - 12:24:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 29769/2020-TCU/Seproc.
23/06/2020 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 29772/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 29771/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 06:04:30Juntada comunicação Ofício 29770/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 29769/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2020 - 17:36:55Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual)
04/06/2020 - 22:52:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/06/2020 - 22:49:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/06/2020 - 22:47:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
14/05/2020 - 13:51:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17485/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 13:28:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17490/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 13:53:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 17492/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 12:09:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 17493/2020-TCU/Seproc.
06/05/2020 - 17:20:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 17494/2020-TCU/Seproc.
05/05/2020 - 17:20:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 17483/2020-TCU/Seproc.
29/04/2020 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 17494/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:05:39Juntada comunicação Ofício 17493/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 17492/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 17490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 17485/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2020 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 17483/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/04/2020 - 14:09:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
23/03/2020 - 09:23:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 11040/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVESGRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
20/03/2020 - 21:58:53Juntada comunicação Ofício 11040/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/03/2020 - 12:05:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 1659/2020-2C
12/03/2020 - 15:48:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 3495/2020-TCU/Seproc.
10/03/2020 - 16:21:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/03/2020 - 22:41:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/03/2020, às 16h.
02/03/2020 - 16:12:34Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
02/03/2020 - 16:12:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
21/02/2020 - 11:40:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/02/2020 - 10:09:40Enviado para parecer do MP por Seproc
21/02/2020 - 10:09:37Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
19/02/2020 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 3495/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/02/2020 - 08:51:17Processo enviado de Seproc para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações)
18/02/2020 - 08:48:19Processo enviado de Seproc para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações)
10/02/2020 - 08:40:26Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/02/2020 - 08:40:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/02/2020 por meio do Acórdão 613/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/02/2020 - 16:05:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/01/2020 - 19:01:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/02/2020, às 16h.
10/09/2019 - 17:08:18Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
10/09/2019 - 17:08:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
09/09/2019 - 11:46:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
06/09/2019 - 13:49:41Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida.
05/09/2019 - 17:01:34Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SeinfraRodoviaAviação
05/09/2019 - 17:01:31Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluídoInstrução
29/08/2019 - 17:08:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
18/08/2015 - 15:02:56Cadastrada representação legal 16648/2015 por SeinfraRodovias
22/01/2015 - 15:13:47Unidade responsável técnica alterada de Rod/D4 para SeinfraRodovias/D4 por SeinfraRodovias
20/01/2015 - 17:51:46Enviado por EXTINTA SecobRodovia para providências externas na SeinfraRodovias/D4
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/01/2013 - 11:11:37Enviado por SECEX-1 para providências externas na Rodov/SA
10/01/2013 - 17:22:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D1 para Rodov/D4 por SECEX1/D1
11/10/2012 - 18:40:08Processo 925.774/1998-7 foi apensado a este processo
11/10/2012 - 15:25:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-1
28/09/2012 - 16:01:22Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-1
28/09/2012 - 16:00:44Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-1
28/09/2012 - 16:00:06Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-1
30/11/2011 - 15:37:48Relatoria alterada de MIN-GP para MIN-AC por STI
17/01/2011 - 17:05:30Processo 009.580/1999-9 foi apensado a este processo
15/12/2010 - 18:10:48Processo 009.580/1999-9 foi desapensado deste processo
06/10/2010 - 13:29:47Alterado motivo de sobrestamento: -
04/11/2009 - 15:15:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 11:21:18
30/10/2009 - 12:31:23Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/11/2009 - 15:15:20
30/10/2009 - 12:30:30Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/10/2009 - 12:30:32
09/12/2003 - 16:56:37Ação
Descrição: Sobrestamento
10/11/2003 - 16:48:28Ação
Descrição: Apartação de processo
04/11/2003 - 16:53:23Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 13:34:32Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/11/2003 - 15:45:41
04/11/2003 - 13:34:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2003 - 13:34:31
04/11/2003 - 09:50:24Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 18:17:15Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 08/10/2003 - 10:47:30
07/10/2003 - 14:59:14Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2003 - 17:35:23Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 18:37:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2003
03/06/2003 - 15:37:36Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/06/2003 - 18:04:31
03/06/2003 - 14:04:41Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2003 - 17:14:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/2003
28/05/2003 - 16:45:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/05/2003 - 18:05:45
09/05/2003 - 10:18:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2003
08/05/2003 - 16:52:53Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/05/2003 - 17:24:15
08/05/2003 - 13:17:30Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 18:11:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/05/2003 - 10:36:21
30/04/2003 - 14:04:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2003
30/04/2003 - 14:04:20Ação
Descrição: Exame de audiência
25/03/2003 - 12:40:57Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 25/03/2003 - 18:00:47
21/03/2003 - 16:30:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/03/2003 - 17:04:44
18/03/2003 - 18:02:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2003
18/03/2003 - 11:29:47Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 18/03/2003 - 18:02:16
18/03/2003 - 10:38:05Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 15:19:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/03/2003 - 18:06:45
10/03/2003 - 14:34:51Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2003 - 11:18:28Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2003 - 18:05:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2003
22/11/2002 - 17:01:20Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 09:50:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2002
04/09/2002 - 14:00:34Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 11/11/2002
04/09/2002 - 14:00:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2002
04/09/2002 - 13:58:25Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 04/09/2002
17/07/2002 - 13:55:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2002
03/07/2002 - 15:11:29Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/07/2002 - 09:20:29
03/07/2002 - 15:06:30Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 12:57:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2002 - 15:22:55
19/06/2002 - 15:59:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2002
19/06/2002 - 15:59:06Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 19/06/2002
11/06/2002 - 18:10:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2002
11/06/2002 - 16:51:24Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2002 - 17:47:08
11/06/2002 - 15:50:10Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 14:05:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/06/2002 - 09:55:46
28/05/2002 - 14:46:26Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 28/05/2002 - 17:15:27
16/05/2002 - 16:10:50Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 27/05/2002 - 17:17:41
16/05/2002 - 16:10:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2002
15/05/2002 - 16:23:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2002
14/05/2002 - 17:28:47Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/05/2002 - 15:25:21
14/05/2002 - 17:03:09Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 16:39:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 13/05/2002 - 14:44:50
30/04/2002 - 17:10:46Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 09:51:37Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 28/01/2002 - 14:51:42
24/01/2002 - 11:37:39Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 16:43:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 06/12/2001 - 17:41:47
22/08/2001 - 11:45:34Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/08/2001 - 15:56:25
25/07/2001 - 15:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 30/07/2001 - 11:02:49
03/07/2001 - 18:20:04Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 10/07/2001 - 17:22:10
12/06/2001 - 13:13:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2001
10/04/2001 - 18:04:13Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 12/06/2001
09/04/2001 - 12:47:06Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 10/04/2001
27/03/2001 - 15:15:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/04/2001 - 17:27:50
21/06/1999 - 17:43:02Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/1999 - 15:34:30
21/06/1999 - 17:41:00Processo autuado em 21/06/1999 17:41:00
21/06/1999 - 16:06:06Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 17:40:00
15/06/1999 - 16:21:45Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/1999 - 16:21:45
10/06/1999 - 18:41:17Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 18:42:17