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Processo: 000.799/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/01/2009

Assunto do processo
NOS TERMOS DO ART. 132, III, DA RESOLUÇÃO Nº 191/2006, AUTUAR COMO PRESENTAÇÃO.

Data de autuação
15/01/2009 - 19:14:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/2009 a 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:52:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2010 - 15:50:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/02/2010 - 11:54:37Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.962.484-6
Assunto: -----
25/11/2009 - 19:12:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.434.905-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2660/2009-TCU/SECEX-MA,.
10/11/2009 - 12:44:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2009
10/11/2009 - 12:44:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.385.817-6
Assunto: -----
Destinatário: Valdir Agapito Teixeira
03/11/2009 - 16:28:16Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 44.385.860-2
Assunto: -----
03/11/2009 - 16:15:11Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2009 - 16:09:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.385.783-4
Assunto: -----
17/08/2009 - 16:08:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.239.307-4
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº719/2009-TCU/SECEX-MA.
17/07/2009 - 08:46:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.033.211-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA
12/06/2009 - 16:44:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.033.028-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
12/06/2009 - 16:44:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.033.023-1
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
03/03/2009 - 20:31:43Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.991.417-6
Assunto: Acórdão Nº 626/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 20:31:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 09:35:28
03/03/2009 - 11:52:04Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 14:31:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/02/2009 - 16:43:55
04/02/2009 - 13:39:06Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 13:12:20Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 18:38:33Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 19:18:31Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.688.170-9
Assunto: REPRESENTAÇÃO.
15/01/2009 - 19:14:42Processo autuado em 15/01/2009 19:14:42
15/01/2009 - 19:14:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2009 - 19:14:38