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Processo: 007.995/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA, CONVÊNIO Nº 108/2001.

Data de autuação
26/03/2007 - 12:25:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.910/2010-7 - Apensado desde 18/05/2011 - 21:40:15

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/03/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/04/2021 - 12:09:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa
Milton Dias Rocha Filho

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 217.212,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2021 - 12:09:53Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
07/03/2017 - 13:42:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:04:14Juntada comunicação Ofício 0607/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/11/2011 - 17:38:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2011 - 16:01:54Processo encerrado.
18/05/2011 - 21:40:15Processo 022.910/2010-7 foi apensado a este processo
01/12/2010 - 16:46:40Aceite realizado por SECEX-MA
29/11/2010 - 16:29:28Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
29/11/2010 - 16:29:28Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 23/11/2010 por meio do Acórdão 6970/2010-2C
18/10/2010 - 13:58:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2010 - 14:42:12
18/10/2010 - 13:58:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2010 - 13:58:56
05/10/2010 - 14:52:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 13/10/2010 - 17:55:47
15/09/2010 - 16:21:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2010 - 17:02:48
15/09/2010 - 16:21:37Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2010 - 13:00:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2010 - 14:57:58
26/08/2010 - 13:00:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/08/2010 - 13:00:50
18/08/2010 - 17:15:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/08/2010 - 15:34:06
18/08/2010 - 11:28:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/05/2010 - 17:14:51Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/08/2010
18/03/2010 - 14:39:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/03/2010 - 16:40:42
16/03/2010 - 17:52:35Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 17:52:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 14:39:02
23/10/2009 - 13:31:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/10/2009 - 11:17:56
23/10/2009 - 13:31:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/10/2009 - 13:31:14
07/10/2009 - 18:16:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/10/2009 - 13:43:24
07/10/2009 - 17:21:01Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2009 - 12:03:34Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 16:32:52Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 08:23:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009
05/08/2009 - 12:19:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2009 - 18:24:08
30/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2009 - 11:15:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2009 - 15:19:16
23/07/2009 - 11:15:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/07/2009 - 11:15:06
18/02/2009 - 18:48:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2009 - 15:49:32
18/02/2009 - 15:16:45Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 19:09:38Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2008 - 14:28:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2009
03/10/2008 - 09:32:04Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2008 - 09:31:13Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 12:32:11Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 14:09:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2008
06/06/2008 - 10:26:37Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2008 - 10:23:25Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2008 - 16:56:31Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2007 - 12:25:11Processo autuado em 26/03/2007 12:25:11
26/03/2007 - 12:25:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2007 - 12:25:06