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Processo: 000.080/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/01/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio CV 1426/04, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 530870, função SAUDE, que teve como objeto SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. (nº da TCE no sistema: 1553/2019).

Data de autuação
05/01/2022 - 19:18:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 06/01/2022 a 27/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 03/09/2024 - 15:01:56

Unidade jurisdicionada
Suest/PE - Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco

Responsáveis
CONSTRUTORA VIEIRA LTDA
João Eudes Machado Tenório

Interessados
-----

Representante legais
GERALDO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR
RAIMUNDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2024 - 15:01:56Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
30/08/2024 - 18:12:22Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
29/08/2024 - 15:01:29Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
29/08/2024 - 13:44:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 19785/2024-TCU/Seproc.
09/08/2024 - 14:54:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc
09/08/2024 - 14:46:36Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
09/08/2024 - 14:46:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/08/2024 - 12:49:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 27879/2024-TCU/Seproc.
19/06/2024 - 13:02:33Juntada comunicação Ofício 27879/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2024 - 07:53:25Juntada comunicação Ofício 19785/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2024 - 17:22:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/04/2024 - 11:49:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4674/2024-TCU/Seproc.
05/04/2024 - 14:41:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc
12/03/2024 - 15:46:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 4670/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR em nome de Fundação Nacional de Saúde
21/02/2024 - 15:41:54Juntada comunicação Ofício 4670/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/02/2024 - 10:07:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 4671/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
16/02/2024 - 13:32:41Juntada comunicação Ofício 4671/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/02/2024 - 13:31:51Juntada comunicação Ofício 4674/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2024 - 13:42:08Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/01/2024 - 17:52:34Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
31/01/2024 - 17:52:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/01/2024 por meio do Acórdão 625/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/01/2024 - 10:33:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/01/2024 - 19:25:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/01/2024, às 10h30.
19/12/2023 - 09:46:31Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
19/12/2023 - 09:46:30Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
10/11/2023 - 15:45:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
10/11/2023 - 15:45:06Enviado para parecer do MP por AudTCE
10/11/2023 - 15:45:05Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
12/06/2023 - 11:12:55Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
12/06/2023 - 11:12:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
18/05/2023 - 15:15:44Registrada ciência de comunicação do Edital 0569/2023-TCU/Seproc.
11/05/2023 - 11:20:34Peça nº 208 do tipo Edital (doc 73.328.716-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 82, de 11/05/2023.
10/05/2023 - 15:36:21Juntada comunicação Edital 0569/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 17:20:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/03/2023 - 08:53:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 5042/2023-TCU/Seproc.
29/03/2023 - 08:44:14Cadastrada representação legal 3802/2023 (representante RAIMUNDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA) por AudTCE
29/03/2023 - 08:44:13Cadastrada representação legal 3801/2023 (representante GERALDO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR) por AudTCE
23/03/2023 - 14:37:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 5043/2023-TCU/Seproc.
23/03/2023 - 14:37:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 5042/2023-TCU/Seproc.
22/03/2023 - 15:13:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5041/2023-TCU/Seproc.
09/03/2023 - 06:04:28Juntada comunicação Ofício 5041/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2023 - 06:04:24Juntada comunicação Ofício 5042/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2023 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 5043/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/02/2023 - 22:25:16Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/02/2023 - 22:15:15Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/02/2023 - 14:15:01Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
06/02/2023 - 12:19:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (extrato bancário) juntado ao processo por AudTCE
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
27/09/2022 - 18:16:38Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/09/2022 - 18:16:37Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-MBC por Seses (por Sorteio)
06/01/2022 - 17:04:27Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
06/01/2022 - 17:04:26Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/01/2022 - 17:04:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio)
05/01/2022 - 19:19:45Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/01/2022 - 19:19:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
05/01/2022 - 19:19:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.863-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB
05/01/2022 - 19:19:12Processo enviado para definição de relatoria em lote
05/01/2022 - 19:19:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.811-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor
05/01/2022 - 19:19:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.810-0
Assunto: Parecer do controle interno
05/01/2022 - 19:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.806-3
Assunto: Checklist do controle interno
05/01/2022 - 19:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.805-6
Assunto: Parecer de auditoria interna
05/01/2022 - 19:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.808-7
Assunto: Certificado do controle interno
05/01/2022 - 19:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.807-0
Assunto: Relatório do controle interno
05/01/2022 - 19:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.801-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
05/01/2022 - 19:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.800-1
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
05/01/2022 - 19:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.803-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
05/01/2022 - 19:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.802-5
Assunto: Relatório do tomador de contas
05/01/2022 - 19:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.797-4
Assunto: Relatório final
05/01/2022 - 19:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.796-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.799-8
Assunto: Relatório final
05/01/2022 - 19:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.798-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 19:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.793-6
Assunto: Comprovante de endereço
05/01/2022 - 19:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.792-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.791-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.795-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.794-3
Assunto: Comprovante de endereço
05/01/2022 - 19:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.789-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.788-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.787-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.786-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.790-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.781-3
Assunto: Relatório final
05/01/2022 - 19:19:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.785-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.784-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.783-7
Assunto: Parecer financeiro
05/01/2022 - 19:19:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.782-0
Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final
05/01/2022 - 19:19:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.777-6
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:19:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.780-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.779-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.778-3
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração
05/01/2022 - 19:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.773-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.776-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 19:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.775-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.774-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.769-1
Assunto: Comprovante de endereço
05/01/2022 - 19:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.768-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.772-1
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
05/01/2022 - 19:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.771-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.770-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.765-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.764-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.767-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.766-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:19:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.761-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.760-8
Assunto: Parecer financeiro
05/01/2022 - 19:19:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.759-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:19:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.763-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:19:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.762-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.757-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.756-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.755-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.754-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.758-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.748-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 19:18:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.753-0
Assunto: Suspensão de inadimplência
05/01/2022 - 19:18:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.752-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.751-6
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
05/01/2022 - 19:18:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.750-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 19:18:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.744-8
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.743-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
05/01/2022 - 19:18:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.747-9
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.746-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.745-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.740-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:18:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.739-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.738-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.742-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
05/01/2022 - 19:18:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.741-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.736-3
Assunto: Registro da inadimplência
05/01/2022 - 19:18:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.735-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.734-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.733-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.737-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.732-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.731-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.730-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.729-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.724-0
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.728-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.727-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.726-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.725-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.720-2
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.719-6
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.723-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 19:18:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.722-6
Assunto: Suspensão de inadimplência
05/01/2022 - 19:18:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.721-9
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.716-5
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.715-8
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.718-9
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.717-2
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.710-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 19:18:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.713-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.712-7
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.711-0
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.714-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.706-6
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.705-9
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 19:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.709-7
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.708-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.707-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.702-8
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.701-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.700-4
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.704-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.703-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.695-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
05/01/2022 - 19:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.699-1
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.698-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.697-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.696-0
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.691-5
Assunto: Parecer financeiro
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.690-8
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.689-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.694-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.693-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.692-2
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.688-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
05/01/2022 - 19:18:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.687-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 19:18:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.686-1
Assunto: Conciliação bancária
05/01/2022 - 19:18:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.685-4
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
05/01/2022 - 19:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.681-6
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
05/01/2022 - 19:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.679-3
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.684-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
05/01/2022 - 19:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.683-0
Assunto: Relação de pagamentos
05/01/2022 - 19:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.682-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.676-2
Assunto: Parecer financeiro
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.675-5
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.674-8
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.673-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.678-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.677-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.669-4
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.668-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.672-4
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.671-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.670-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.665-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.664-9
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.663-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.662-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.667-0
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
05/01/2022 - 19:18:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.666-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.658-8
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.657-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.656-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.655-7
Assunto: Conciliação bancária
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.661-8
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.660-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.659-5
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 19:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.648-9
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
05/01/2022 - 19:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.653-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
05/01/2022 - 19:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.652-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
05/01/2022 - 19:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.651-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
05/01/2022 - 19:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.650-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.644-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.643-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.642-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.647-2
Assunto: Relação de pagamentos
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.646-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
05/01/2022 - 19:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.645-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.636-6
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.635-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.640-3
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.639-7
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.638-0
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.637-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
05/01/2022 - 19:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.641-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.628-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.632-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.631-1
Assunto: Oficio emitido pela convenente
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.630-4
Assunto: Declarações da autoridade local atestando a realização do objeto do convênio
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.629-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.634-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
05/01/2022 - 19:18:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.633-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.620-5
Assunto: Despacho de expediente
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.624-3
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.623-6
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.622-9
Assunto: Parecer jurídico
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.621-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.627-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.626-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
05/01/2022 - 19:18:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.625-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
05/01/2022 - 19:18:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.619-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado
05/01/2022 - 19:18:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.008.618-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado