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Processo: 000.800/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/01/2009

Assunto do processo
NOS TERMOS DO ART. 132, III, DA RESOLUÇÃO Nº 191/2006, AUTUAR COMO REPRESENTAÇÃO.

Data de autuação
15/01/2009 - 19:32:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/2009 a 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:56:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2010 - 08:07:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/02/2010 - 11:54:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.962.167-8
Assunto: -----
25/11/2009 - 19:15:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.434.906-2
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO 724/2009-TCU/SECEX-MA.
17/07/2009 - 08:46:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.035.064-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA
26/06/2009 - 08:21:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.034.981-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26/06/2009 - 08:21:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.033.874-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
03/03/2009 - 20:31:49Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.991.418-3
Assunto: Acórdão Nº 627/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 20:31:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 10:13:49
03/03/2009 - 11:58:33Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 14:31:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/02/2009 - 16:43:57
04/02/2009 - 13:37:18Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 13:15:31Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 18:59:43Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 19:35:48Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.688.168-6
Assunto: REPRESENTAÇÃO.
15/01/2009 - 19:32:37Processo autuado em 15/01/2009 19:32:37
15/01/2009 - 19:32:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2009 - 19:32:32