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Processo: 800.017/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/1995

Assunto do processo
SUBVENCAO SOCIAL NR. 038.374 (FUND. FRANCISCO DIOGENES)

Data de autuação
22/09/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 325.290/1993-8 - Apensado desde 10/03/1999 - 00:00:00
Processo: 018.611/2003-1 - Apensado desde 21/03/2006 - 00:00:00
Processo: 018.610/2003-4 - Apensado desde 21/03/2006 - 00:00:00
Processo: 018.609/2003-3 - Apensado desde 21/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/12/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/12/2003
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 10/07/2002 a 03/12/2003
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 12/05/1999 a 10/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 13:58:25

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)

Responsáveis
Francisco Diogenes de Araujo
Raimunda Estela de Souza Araujo

Interessados
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2006 - 13:12:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.254.718-4
Assunto: -----
01/12/2006 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.254.719-1
Assunto: -----
01/12/2006 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.254.720-7
Assunto: REQUER PRORROGACAO DE PRAZO (15 DIAS) P/ APRESENTACAO DE DEFESA.
01/12/2006 - 13:12:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.254.721-4
Assunto: ALEGACOES DE DEFESA DA SRA. RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAUJO.
01/12/2006 - 12:57:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.595.742-2
Assunto: -----
28/11/2006 - 20:01:31Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.616.508-6
Assunto: OF 298/2006 - MPF/PRDF/FG/1º OFICIO DA ORDEM SOCIAL
21/10/2004 - 17:05:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/08/2004 - 17:51:38Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2004 - 14:28:58
11/08/2004 - 10:20:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/08/2004 - 18:48:33
11/08/2004 - 09:55:25Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 10:36:13Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/04/2004 - 14:33:30
20/04/2004 - 10:36:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2004 - 10:36:12
14/04/2004 - 10:37:43Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 13:54:25Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.137.628-7
Assunto: - REC. DO OFÍCIO N.° 153/2004-PR/AC/FP. (PROC. DA REPÚBLICA NO ACRE)
19/01/2004 - 18:42:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/01/2004 - 16:11:49
05/12/2003 - 14:04:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/12/2003 - 15:07:00
26/11/2003 - 14:22:04Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 14:17:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2003 - 14:04:30
03/11/2003 - 19:57:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2003 - 10:48:11
03/11/2003 - 19:55:13Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 26/11/2003
03/11/2003 - 19:54:40Ação
Descrição: Reabertura
03/11/2003 - 15:27:08Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.058.339-6
Assunto: - RECURSO DE REVISÃO.
30/10/2003 - 18:25:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/10/2003 - 16:56:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/10/2003 - 16:54:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/10/2003 - 16:49:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/09/2003 - 19:16:12Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.855.566-4
Assunto: REQUISIÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO.
01/09/2003 - 18:25:03Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.995.239-4
Assunto: - REC. DO OF N° 490/2003-PR/AC/FP (PROCURADORIA DA REP. NO ACRE)
19/08/2003 - 19:11:42Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/08/2003 - 15:20:12
13/08/2003 - 17:17:13Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2003 - 11:07:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/08/2003 - 12:32:53
20/06/2003 - 18:10:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/06/2003 - 14:56:32
17/06/2003 - 18:09:52Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2003 - 10:21:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2003 - 14:47:01
25/02/2003 - 10:22:57Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 14:52:44Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2003 - 13:15:58Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:20:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/01/2003 - 14:12:00
27/11/2002 - 11:17:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.799.459-4
Assunto: CITAÇÃO DA SRA. RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO.
27/11/2002 - 11:13:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.799.458-7
Assunto: CITAÇÃO DO SR. FRANCISCO DIÓGENES DE ARAÚJO.
20/11/2002 - 11:36:46Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/11/2002 - 16:18:34
18/11/2002 - 11:28:09Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 10:39:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/11/2002 - 11:17:28
08/11/2002 - 18:45:32Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 18:27:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/11/2002 - 18:27:51
29/10/2002 - 14:48:09Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 14:32:12Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/2002 - 14:32:12
26/08/2002 - 17:09:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/08/2002 - 15:09:03
21/08/2002 - 12:04:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/08/2002 - 17:07:20
16/08/2002 - 18:33:53Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.736.690-2
Assunto: -----
24/07/2002 - 13:25:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/07/2002 - 15:54:35
15/07/2002 - 11:04:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 15:52:53
04/07/2002 - 09:45:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 10:19:58
28/06/2002 - 14:37:37Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 12:35:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 15:47:29
31/05/2002 - 16:41:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/06/2002 - 15:34:37
11/04/2001 - 15:10:57Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/04/2001 - 18:52:03
09/04/2001 - 17:37:22Ação
Descrição: Reabertura
29/03/2001 - 11:25:50Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/04/2001 - 17:13:39
25/01/2001 - 20:46:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/01/2001 - 18:33:34Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.500.235-2
Assunto: RECOLHIMENTO DA 6ª E ÚLTIMA PARCELA DO DÉBITO DA SRª. RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO, CONFORME TC Nº 800.017/1995-1.
06/12/2000 - 15:34:20Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.490.599-9
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO (DARF) DA 5ª PARCELA DO DÉBITO DE RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO, CONFORME AUTOS DO PROCESSO Nº 800.017/1995-1.
07/11/2000 - 14:52:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.484.111-2
Assunto: DOC. DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 4ª PARCELA DO DÉBITO IMPUTADO A SRª RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO, CONFORME AUTOS DO PROCESSO Nº 800.017/1995-1.
06/10/2000 - 17:59:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.477.458-8
Assunto: CUMPRIMENTO DO DETERMINADO À FL. 193 DO TC Nº 800.017/1995-1.
RESPONSÁVEL: RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO.
PAGTº DA3ª PARCELA.
22/09/2000 - 16:47:02Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.473.173-4
Assunto: DARF, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA, RECOLHIDO POR RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO.
08/08/2000 - 11:34:37Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.461.609-3
Assunto: RECEBIMENTO DO COMPROVANTE DA 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DO RECOLHIMENTO (DARF), DE QUE TRATA O
OF/172/SECEX/AC-2000.
29/06/2000 - 16:28:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.452.486-2
Assunto: OFÍCIO Nº 172/SECEX/AC-2000 (NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES)
19/04/2000 - 13:35:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.432.763-0
Assunto: POSTAGEM DO OF Nº 078/SECEX/AC-2000 (NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES)
03/04/2000 - 15:57:30Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/2000 - 12:45:02
28/03/2000 - 17:30:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 15:48:49
28/03/2000 - 17:20:54Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2000 - 10:49:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/03/2000 - 10:14:41
16/02/2000 - 20:09:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2000 - 13:47:17
16/02/2000 - 19:34:33Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/02/2000 - 19:59:07
16/02/2000 - 12:40:33Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.419.811-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, FEITO PELA SENHORA RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAÚJO, RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO FRANCISCO DIÓGENES.
30/03/1999 - 15:52:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/03/1999 - 17:01:31
23/03/1999 - 18:23:37Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 15:32:16
19/01/1999 - 12:01:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/01/1999 - 12:19:10
19/01/1999 - 11:49:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/1999 - 11:49:59
02/12/1998 - 19:51:02Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/1998 - 19:51:02
16/11/1998 - 21:08:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 10:34:05
13/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 13/08/1997 - 12:00:00
05/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 05/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
24/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/06/1997 - 12:00:00
22/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 22/04/1996 - 12:00:00
19/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/03/1996 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Processo autuado em 22/09/1995 12:00:00