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Processo: 000.801/1990-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/1990

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS - MG EXERCICIO DE 1987 RESPONSAVEL: GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
25/01/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/10/2003 - 12:36:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2003 - 13:29:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/10/2003 - 12:36:14
22/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
12/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.848.547-9
Assunto: -----
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
18/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/06/1997 - 12:00:00
12/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 12/03/1997 - 12:00:00
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
27/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 27/09/1996 - 12:00:00
23/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1996 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 20/09/1996 - 12:00:00
26/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 26/08/1996 - 12:00:00
13/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 13/08/1996 - 12:00:00
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00
03/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 03/05/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
25/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00
10/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.848.546-2
Assunto: -----
09/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/1995
09/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.848.545-5
Assunto: -----
20/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 20/07/1995 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MED
Motivo: Devolução/Restituição
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 30/05/1994 - 12:00:00
05/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 05/04/1994 - 12:00:00
04/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 04/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
04/07/1990 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.848.544-8
Assunto: -----
11/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/06/1990 - 12:00:00
08/06/1990 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.848.543-1
Assunto: -----
30/03/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 30/03/1990 - 12:00:00
12/03/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 12/03/1990 - 12:00:00
05/03/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 05/03/1990 - 12:00:00
01/03/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/03/1990 - 12:00:00
25/01/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 25/01/1990 - 12:00:00
25/01/1990 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.848.542-4
Assunto: -----