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Processo: 000.802/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/01/2009

Assunto do processo
NOS TERMOS DO ART. 132, III, RESOLUÇÃO Nº 191/2006, AUTUAR COMO REPRESENTAÇÃO.

Data de autuação
15/01/2009 - 19:47:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/2009 a 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:56:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2010 - 15:47:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2009 - 19:10:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.389.111-1
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2668/2009-TCU/SECEX-MA.
10/11/2009 - 12:44:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2009
10/11/2009 - 12:44:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.390.649-5
Assunto: -----
Destinatário: Valdir Agapito Teixeira
04/11/2009 - 17:28:22Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 44.390.689-1
Assunto: -----
04/11/2009 - 17:15:17Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 17:11:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.390.493-4
Assunto: -----
21/08/2009 - 10:01:53Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.248.450-5
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 812/2009-TCU/SECEX-MA.
17/07/2009 - 08:46:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.045.938-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA
26/06/2009 - 08:21:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.045.902-4
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
26/06/2009 - 08:21:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.045.921-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
03/03/2009 - 20:31:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.991.419-0
Assunto: Acórdão Nº 628/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 20:31:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 10:10:40
03/03/2009 - 12:45:10Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 14:32:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/02/2009 - 16:43:58
04/02/2009 - 13:35:41Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 13:13:58Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 19:05:55Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 19:50:57Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.688.169-3
Assunto: REPRESENTAÇÃO.
15/01/2009 - 19:47:26Processo autuado em 15/01/2009 19:47:26
15/01/2009 - 19:47:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/01/2009 - 19:47:04