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Processo: 008.020/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2009

Assunto do processo
TCE EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE COMPROMISSO COM O CNPQ.

Data de autuação
03/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.883/2010-3 - Apensado desde 29/06/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 03/04/2009 a 07/05/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/07/2011 - 10:37:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luís Gustavo Kops

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 272.754,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2010 - 09:03:12Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.846.192-0
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
22/09/2010 - 15:54:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2010 - 12:33:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.881.171-8
Assunto: REF. TC 008.020/2009-3.
17/08/2010 - 17:58:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.888.959-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
02/08/2010 - 18:34:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.881.245-6
Assunto: REF. TC 008.020/2009-3.
08/07/2010 - 17:38:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.846.197-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
10/05/2010 - 13:15:36Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.691.713-9
Assunto: -----
05/05/2010 - 13:53:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/03/2010 - 14:20:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.579.707-7
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
08/03/2010 - 14:20:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.579.743-5
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
04/03/2010 - 16:30:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.579.453-3
Assunto: -----
Destinatário: Luís Gustavo Kops
02/03/2010 - 13:05:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/04/2010
24/02/2010 - 17:30:12Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/03/2010 - 11:19:35
23/02/2010 - 16:08:59Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2010 - 16:08:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.547.205-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
23/02/2010 - 16:08:54Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.547.189-2
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
23/02/2010 - 16:08:49Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.547.206-6
Assunto: Acórdão Nº 714/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
23/02/2010 - 16:08:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/02/2010 - 17:30:11
03/02/2010 - 13:47:56Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.537.569-5
Assunto: -----
03/02/2010 - 13:42:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 15:42:39
03/02/2010 - 13:42:21Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2010 - 13:42:23
24/11/2009 - 19:24:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.388.545-5
Assunto: -----
20/11/2009 - 17:05:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/11/2009 - 18:57:43
19/11/2009 - 08:44:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2009 - 16:58:27
13/11/2009 - 12:05:58Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.409.614-0
Assunto: -----
12/11/2009 - 12:31:29Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 15:59:10Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 18:08:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.914.314-9
Assunto: REF. TC 008.020/2009-7.
29/06/2009 - 13:48:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.098.502-8
Assunto: -----
Destinatário: Luís Gustavo Kops
17/06/2009 - 11:31:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2009
18/05/2009 - 16:23:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.060.176-8
Assunto: KOPS-CNPQ-CITAÇÃO-DESPACHO
12/05/2009 - 17:50:53Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 14/05/2009 - 11:54:09
05/05/2009 - 17:21:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 06/05/2009 - 15:03:12
04/05/2009 - 09:12:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/05/2009 - 17:21:08
24/04/2009 - 11:07:25Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 10:15:39Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 44.054.381-5
Assunto: TCE CNPQ CITAÇÃO LUIS GUSTAVO KOPS
23/04/2009 - 18:09:23Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2009 - 15:54:03Processo autuado em 03/04/2009 15:54:03
03/04/2009 - 15:53:55Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/04/2009 - 15:53:55