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Processo: 008.047/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/04/2015

Assunto do processo
Convênio nº 703634/2009 (SIAFI 703634), celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Sergipana de
Blocos de Trio - ASBT, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio do Projeto intitulado São João Antecipado de São
Francisco".

Data de autuação
15/04/2015 - 11:37:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 13/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 15/04/2015 a 13/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 08/11/2017 - 18:30:51

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 174.023,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2017 - 17:01:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/09/2017 - 11:57:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/09/2017 - 10:28:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/09/2017 - 10:24:11Juntada comunicação Ofício 0762/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/09/2017 - 10:22:54Juntada comunicação Ofício 0761/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/09/2017 - 10:21:38Juntada comunicação Ofício 0760/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/09/2017 - 12:18:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
12/09/2017 - 18:49:27Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
12/09/2017 - 18:49:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/09/2017 por meio do Acórdão 8660/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/09/2017 - 14:57:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/09/2017 - 07:44:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/09/2017, às 15h.
04/09/2017 - 19:26:15Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
04/09/2017 - 19:26:13Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
30/03/2016 - 16:09:27Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
30/03/2016 - 15:15:59Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
30/03/2016 - 15:15:57Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
23/03/2016 - 14:04:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/01/2016 - 17:18:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2015 - 09:11:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2015 - 09:11:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 0776/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:20:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
09/06/2015 - 13:36:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2015 - 13:36:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2015 - 14:54:31Juntada comunicação Ofício 0650/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/05/2015 - 14:51:40Juntada comunicação Ofício 0649/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/05/2015 - 15:41:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/05/2015 - 15:40:51Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.993.167-0) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada
27/05/2015 - 11:46:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
26/05/2015 - 14:58:12Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
14/05/2015 - 12:49:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
14/05/2015 - 12:48:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
13/05/2015 - 13:56:54Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
16/04/2015 - 13:30:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
16/04/2015 - 13:27:00Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.779.349-2) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
15/04/2015 - 11:42:49Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
15/04/2015 - 11:39:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE