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Processo: 008.113/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/04/2008

Assunto do processo
RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS 00201.000027/2006-30 - CGU: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NO MUN. DE MARECHAL THAUMATURGO/AC

Data de autuação
15/04/2008 - 16:40:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.864/2009-6 - Apensado desde 10/08/2010 - 08:59:20

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/09/2016 - 14:34:01

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2009 - 10:36:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/2009 - 15:00:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.373.554-5
Assunto: -----
14/10/2009 - 19:56:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.353.686-9
Assunto: TERMO - AUTUAÇÃO DE MONITORAMENTO
29/09/2009 - 16:31:35Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 16:31:33Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.326.609-4
Assunto: Acórdão Nº 5405/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
29/09/2009 - 16:31:18Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/10/2009 - 15:35:51
31/08/2009 - 19:14:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/09/2009 - 12:22:11
31/08/2009 - 18:11:19Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 18:10:31Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.265.791-6
Assunto: DESPACHO SIMPLES
24/04/2009 - 14:34:47Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.058.388-0
Assunto: RESPOSTA AO OF. 594/2008-TCU -SECEX-AC.
03/04/2009 - 10:00:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2009
03/04/2009 - 10:00:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.020.888-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
17/12/2008 - 11:17:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.927.080-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
07/08/2008 - 17:21:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.029.751-3
Assunto: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 571, 583 E 594/SECEX-AC/2008.
TCS: 008.115/2008-0, 008.116/2008-8 E 008.113/2008-6 RESPECTIVAMENTE.
08/07/2008 - 16:03:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.005.662-2
Assunto: OF 0594/2008-TCU/SECEX-AC
03/07/2008 - 15:21:39Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/07/2008 - 11:37:58
02/07/2008 - 16:01:08Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 19:43:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/06/2008 - 17:00:22
11/06/2008 - 18:04:55Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 11:33:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.978.883-1
Assunto: REPRESENTAÇÃO - MARECHAL THAUMATURGO
11/06/2008 - 11:26:58Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2008 - 16:40:57Processo autuado em 15/04/2008 16:40:57
15/04/2008 - 16:40:53Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2008 - 16:40:53