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Processo: 008.124/2025-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/05/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 599334, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 599334, funçãonull, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA E INSUMOS. (nº da TCE no sistema: 2690/2024).

Data de autuação
08/05/2025 - 16:25:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 08/05/2025

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 08/05/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 18/07/2025 - 11:09:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC

Responsáveis
Francisco Vagner de Santana Amorim

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2025 - 11:09:57Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
16/07/2025 - 15:24:17Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
16/07/2025 - 15:23:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
16/07/2025 - 14:19:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 27169/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
16/07/2025 - 09:57:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 27170/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por João Gabriel Miranda Alves Pereira em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
15/07/2025 - 18:24:08Juntada comunicação Ofício 27169/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2025 - 16:02:01Juntada comunicação Ofício 27170/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/07/2025 - 16:58:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/07/2025 por meio do Acórdão 4220/2025-1C
26/06/2025 - 19:00:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/07/2025, às 15h.
11/06/2025 - 15:56:31Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
11/06/2025 - 15:56:30Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
26/05/2025 - 13:21:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
26/05/2025 - 13:21:05Enviado para parecer do MP por AudTCE
26/05/2025 - 13:21:04Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
08/05/2025 - 19:23:05Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
08/05/2025 - 19:23:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/05/2025 - 19:23:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Sorteio)
08/05/2025 - 16:26:22Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/05/2025 - 16:26:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
08/05/2025 - 16:25:38Processo enviado para definição de relatoria em lote