Data/Hora |
Histórico |
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22/07/2022 - 12:02:59 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
06/07/2022 - 13:06:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19335/2022-TCU/Seproc. | |
27/06/2022 - 16:14:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19335/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
27/06/2022 - 10:13:18 | Juntada comunicação Ofício 19335/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2022 - 17:21:24 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2022 - 14:53:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
13/12/2021 - 15:02:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
13/12/2021 - 07:47:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62090/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
10/12/2021 - 16:10:51 | Juntada comunicação Ofício 62090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/11/2021 - 08:57:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/10/2021 - 14:48:08 | Processo 041.192/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/10/2021 - 14:48:06 | Processo 041.160/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/10/2021 - 14:27:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
08/06/2021 - 12:16:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2021 - 12:16:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2021 - 09:50:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
04/06/2021 - 17:41:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6356/2021-TCU/Seproc. | |
11/05/2021 - 17:29:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0495/2021-TCU/Seproc. | |
07/05/2021 - 10:20:30 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 67.905.618-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 83, de 07/05/2021. | |
06/05/2021 - 14:23:19 | Juntada comunicação Edital 0495/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2021 - 18:51:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6356/2021-TCU/Seproc. | |
24/03/2021 - 21:58:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55110/2020-TCU/Seproc. | |
09/03/2021 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 6356/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:19:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:19:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
03/11/2020 - 19:51:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1718/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 10:19:15 | Peça nº 38 do tipo Edital (doc 65.957.044-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2020. | |
28/10/2020 - 18:18:10 | Juntada comunicação Edital 1718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/10/2020 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 55110/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2020 - 11:27:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/10/2020 - 19:46:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30918/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 06:03:45 | Juntada comunicação Ofício 30918/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2020 - 11:39:09 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2020 - 20:55:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4679/2020-TCU/Seproc. | |
03/03/2020 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 4679/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 14:43:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/01/2020 - 19:38:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9813/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 11:29:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9811/2019-TCU/Seproc. | |
20/11/2019 - 10:44:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9812/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
19/11/2019 - 07:26:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9810/2019-TCU/Seproc. | |
18/11/2019 - 06:03:19 | Juntada comunicação Ofício 9811/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2019 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 9813/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2019 - 15:05:35 | Juntada comunicação Ofício 9810/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2019 - 11:30:43 | Juntada comunicação Ofício 9812/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2019 - 14:50:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2019 - 08:00:21 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/10/2019 - 08:00:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/10/2019 por meio do Acórdão 11095/2019-1C |    |
01/10/2019 - 16:24:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 01/10/2019 | |
01/10/2019 - 15:29:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/09/2019 - 19:13:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/10/2019, às 15h. | |
29/04/2019 - 14:37:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
29/04/2019 - 14:37:48 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
20/03/2019 - 11:28:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/03/2019 - 10:53:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 10:53:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
28/08/2018 - 08:51:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
24/08/2018 - 11:40:03 | Processo enviado de SECEX-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/08/2018 - 15:15:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0554/2018-TCU/SECEX-SE. | |
26/07/2018 - 16:37:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0554/2018-TCU/SECEX-SE. | |
29/06/2018 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 0554/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
21/06/2018 - 11:52:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE |  |
20/06/2018 - 18:00:59 | Peça No. 10 do tipo Despacho de expediente (doc 59.590.889-7) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada | |
20/06/2018 - 18:00:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE | |
20/06/2018 - 15:47:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
14/06/2018 - 15:09:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
23/05/2018 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0350/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
06/04/2018 - 16:24:39 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
22/03/2018 - 16:48:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
20/03/2018 - 13:37:17 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído |  |
04/12/2017 - 09:22:03 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Sane para Secex-SE/D por SECEX-SE | |
22/05/2017 - 17:41:05 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SE/SA | |
17/04/2017 - 15:20:12 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saneamento | |
17/04/2017 - 15:19:04 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para PJ TCE Estados - Saneamento por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:14:50 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:14:00 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:13:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:13:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:09:53 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 57.190.018-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/04/2017 - 15:09:34 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 57.190.005-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/04/2017 - 15:09:22 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para SECEX-MA por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 15:04:57 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
12/04/2017 - 10:30:19 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2017 - 10:30:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |