Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.148/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2004
DEN - DENÚNCIA - De 24/06/1999 a 26/01/2004

Data de autuação
24/06/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 007.301/2000-6 - Apensado desde 21/11/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/12/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/06/1999 a 19/12/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/12/2016 - 15:30:05

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
A. T. M. NOGUEIRA SANTOS
Antonio Raimundo Ferreira Lima
BRAWA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
C.A.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CAPRI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA
COMERCIAL TROPICAL LTDA
COMERCIO MIRADOR LTDA
CONSTRUTORA KLEBER LTDA
CONSTRUTORA OMEGA LTDA
CONSTRUTORA RIO ANIL LTDA
Carlos Antonio Ferreira Lima
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Claudio Pinto dos Reis
DISPROL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ELISEU BARROSO DE CARVALHO NETO
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
Eliseu Jose Lopes Barroso
Gilmar Sales Ribeiro
HIDROTERRA CONSTRUCOES LTDA
HIPOTENUSA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Hieron Barroso Maia
IDECON - INDUSTRIA E ESTRUTURA
J G COMERCIO - ME
J W R MUNIZ
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Jose Olivan de Carvalho Moura
Josiane Araujo de Oliveira
Josias Luis Moncao
LILA MAG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
M A R SOUSA COMERCIO
Manoel Batista Ferreira Lima
Maria Gilzeth Viana Cruz
Maurie Anne Mendes Moura
Moacir Rocha de Sousa
PAPELARIA MERIDIONAL LTDA
PELCOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Pedro Esmeraldo Fernandes de Sousa
R I FERNANDES EMPREITEIRA
RUFINO & SANTOS LTDA
Raimundo Gomes da Rocha Neto
SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME
Sonia Maria de Carvalho Barroso
TECNOPOCOS PERF E ASSIST TEC DEPOCOS ARTESIANOS LTDA
VELOSO SANTOS CONSTRUTORA LTDA
W SILVA FILHO
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2013 - 17:44:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/08/2011 - 17:41:59Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
10/08/2011 - 17:36:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/03/2011 - 14:08:52Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
24/03/2011 - 14:08:25Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 17:09:21Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
01/03/2010 - 14:15:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/01/2010 - 11:50:47Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.525.475-4
Assunto: -----
11/01/2010 - 12:44:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 44.503.182-9
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CPF CORRETO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (307.937.043-34 OU 068.170.843-34)
06/11/2009 - 19:06:11Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 3.679.343-3
Assunto: AVISO Nº 098/MP
01/10/2007 - 16:01:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.785.224-4
Assunto: -----
10/10/2006 - 11:41:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.587.170-4
Assunto: REF. AO TC-008.148/1999-6.
31/08/2005 - 15:50:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.415.362-5
Assunto: O SR. FRANCISCO DE AQUINO CONCEIÇÃO, VEM SOLICITAR CANCELAMENTO DE PROCESSO TC Nº 008.148/1999-6.
09/08/2005 - 15:05:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.403.603-4
Assunto: O SR. JOSÉ OLIVAN DE CARVALHO MOURA, VEM APRESENTAR ALEGAÇÃO DE DEFESA REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 96.266/1998-FNDE E AO CONVÊNIO Nº 8204/19997-FNDE.
09/08/2005 - 14:57:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.403.591-4
Assunto: O SR. JOSÉ OLIVAN DE CARVALHO MOURA, VEM APRESENTAR ALEGAÇÃO DE DEFESA REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 3256/1994-FNDE E 125/1996-SRH-MMA.
22/02/2005 - 16:23:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.261.579-8
Assunto:
01/12/2004 - 17:11:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.229.681-2
Assunto:
31/08/2004 - 11:18:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2005
03/08/2004 - 18:44:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.184.056-6
Assunto:
24/06/2004 - 16:34:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.176.771-9
Assunto:
18/05/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2004
25/03/2004 - 13:49:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.136.506-9
Assunto: DILIGÊNCIA
22/03/2004 - 17:47:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.150-5
Assunto:
19/02/2004 - 15:33:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.108.034-4
Assunto:
26/01/2004 - 13:02:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.106.076-6
Assunto: REF. AO TC -
13/01/2004 - 13:11:09Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.103.307-4
Assunto:
Ref. ao TC nº 008.148/1999-6.
13/01/2004 - 12:55:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.103.300-5
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
18/12/2003 - 12:22:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.098.482-7
Assunto:
REF. AO TC-008.148/99-6.
04/12/2003 - 14:46:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.086.760-1
Assunto:
ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/09/2003 - 17:29:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.008.103-8
Assunto: -----
07/08/2003 - 15:42:03Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.955.430-7
Assunto:
08/07/2003 - 15:14:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.946.626-6
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA
25/06/2003 - 17:24:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.933.983-6
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/06/2003 - 18:42:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.929.020-5
Assunto: REF. AO TC-008.148/1999-6.
11/06/2003 - 17:12:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.899.963-5
Assunto: -----
06/06/2003 - 16:34:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.913.599-5
Assunto: REF. AO TC-008.148/1999-6.
02/06/2003 - 16:39:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.906.271-0
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/05/2003 - 17:15:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.905.581-1
Assunto: REF. AO TC-008.148/1999-6.
28/05/2003 - 17:14:57Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.901.479-5
Assunto: REF. AO TC Nº 008.148/1999-6
28/05/2003 - 17:11:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.901.459-7
Assunto: REF. AO TC-008.148/1999-6 - OF. 227, DE 04/04/2003.
26/05/2003 - 09:34:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.896.083-3
Assunto: REF. TC-008.148/1999-6.
19/05/2003 - 17:54:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.887.945-6
Assunto: REF. AO TC Nº 008.148/1999-6.
13/05/2003 - 12:33:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.880.666-7
Assunto: PEDIDOD DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA, REFERENTE AO TC N.º 008.148/1999-6.
12/05/2003 - 16:55:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.880.304-8
Assunto: REF. AO TC - 008.148/1999-6.
12/05/2003 - 16:52:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.880.283-6
Assunto: REF. AO TC - 008.148/1999-6.
28/04/2003 - 11:30:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2004
26/03/2003 - 16:40:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.838.894-1
Assunto: -----
12/02/2003 - 12:40:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2003 - 17:59:52
22/01/2003 - 11:52:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.807.607-7
Assunto: -----
26/12/2002 - 15:42:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.953-4
Assunto: -----
28/11/2002 - 11:12:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/12/2002 - 11:41:25
13/09/2002 - 17:11:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/09/2002 - 16:17:20
02/08/2002 - 16:18:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2002 - 20:15:08
22/05/2002 - 11:39:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/05/2002 - 13:26:03
15/05/2002 - 13:34:40Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/05/2002 - 11:38:52
21/09/2001 - 11:15:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.569.486-1
Assunto: RESPOSTA AO OF. Nº 808-SECEX/MA. DE 01.09.00.
16/07/2001 - 13:10:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/08/2001 - 14:33:37
25/05/2001 - 10:50:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/06/2001 - 16:33:29
02/05/2001 - 14:46:22Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.518.958-9
Assunto: -----
11/04/2001 - 12:44:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2001 - 16:04:02
29/03/2001 - 14:23:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 02/04/2001 - 11:47:41
20/03/2001 - 15:40:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 15:01:30
05/12/2000 - 16:53:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/12/2000 - 16:43:17
30/11/2000 - 11:46:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 16:52:25
05/06/2000 - 13:42:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.442.725-5
Assunto: -----
04/05/2000 - 14:54:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/05/2000 - 14:10:34
14/04/2000 - 10:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 14:57:15
31/03/2000 - 13:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 14:16:39
21/03/2000 - 10:50:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 15:23:25
11/10/1999 - 18:28:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.392.157-0
Assunto: -----
15/07/1999 - 10:59:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/07/1999 - 15:31:25
12/07/1999 - 17:05:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/07/1999 - 17:05:30
09/07/1999 - 09:44:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/07/1999 - 10:37:47
24/06/1999 - 09:34:34Processo autuado em 24/06/1999 09:34:34
24/06/1999 - 09:33:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/06/1999 - 09:34:11