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Processo: 008.148/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2004
DEN - DENÚNCIA - De 24/06/1999 a 26/01/2004

Data de autuação
24/06/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 007.301/2000-6 - Apensado desde 21/11/2000 - 00:00:00
Processo: 027.680/2022-3 - Apensado desde 28/02/2023 - 17:57:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/12/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/06/1999 a 19/12/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/11/2022 - 16:17:33

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
A M DI L SERPA
A. T. M. NOGUEIRA SANTOS
Antonio Raimundo Ferreira Lima
BRAWA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
C.A.COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CAPRI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA
COMERCIAL TROPICAL LTDA
COMERCIO MIRADOR LTDA
CONSTRUTORA KLEBER LTDA
CONSTRUTORA OMEGA LTDA
CONSTRUTORA RIO ANIL LTDA
Carlos Antonio Ferreira Lima
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Claudio Pinto dos Reis
DISPROL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ELISEU BARROSO DE CARVALHO NETO
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
Eliseu Jose Lopes Barroso
Gilmar Sales Ribeiro
HIDROTERRA CONSTRUCOES LTDA
HIPOTENUSA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Hieron Barroso Maia
J G DINIZ COMERCIO
J W R MUNIZ
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Jose Olivan de Carvalho Moura
Josiane Araujo de Oliveira
Josias Luis Moncao
LILA MAGAZINE COM E REP LTDA
M A R SOUSA COMERCIO
Manoel Batista Ferreira Lima
Maria Gilzeth Viana Cruz
Maurie Anne Mendes Moura
Moacir Rocha de Sousa
PAPELARIA MERIDIONAL LTDA
PELCOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Pedro Esmeraldo Fernandes de Sousa
R I FERNANDES EMPREITEIRA
RUFINO & SANTOS LTDA
Raimundo Gomes da Rocha Neto
SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME
Sonia Maria de Carvalho Barroso
TECNOPOCOS PERF E ASSIST TEC DEPOCOS ARTESIANOS LTDA
VELOSO SANTOS CONSTRUTORA LTDA
W SILVA FILHO
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2023 - 17:57:00Processo 027.680/2022-3 foi apensado a este processo por SEC-MA.
01/11/2022 - 16:17:33Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
14/05/2013 - 17:44:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/08/2011 - 17:41:59Documento Procuração juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
10/08/2011 - 17:36:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/03/2011 - 14:08:52Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
24/03/2011 - 14:08:25Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 17:09:21Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
01/03/2010 - 14:15:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2004 - 11:18:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2005
18/05/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2004
28/04/2003 - 11:30:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2004
12/02/2003 - 12:40:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2003 - 17:59:52
28/11/2002 - 11:12:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/12/2002 - 11:41:25
13/09/2002 - 17:11:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/09/2002 - 16:17:20
02/08/2002 - 16:18:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2002 - 20:15:08
22/05/2002 - 11:39:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/05/2002 - 13:26:03
15/05/2002 - 13:34:40Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/05/2002 - 11:38:52
16/07/2001 - 13:10:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/08/2001 - 14:33:37
25/05/2001 - 10:50:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/06/2001 - 16:33:29
11/04/2001 - 12:44:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2001 - 16:04:02
29/03/2001 - 14:23:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 02/04/2001 - 11:47:41
20/03/2001 - 15:40:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 15:01:30
05/12/2000 - 16:53:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/12/2000 - 16:43:17
30/11/2000 - 11:46:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 16:52:25
04/05/2000 - 14:54:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/05/2000 - 14:10:34
14/04/2000 - 10:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 14:57:15
31/03/2000 - 13:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 14:16:39
21/03/2000 - 10:50:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 15:23:25
15/07/1999 - 10:59:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/07/1999 - 15:31:25
12/07/1999 - 17:05:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/07/1999 - 17:05:30
09/07/1999 - 09:44:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/07/1999 - 10:37:47
24/06/1999 - 09:34:34Processo autuado em 24/06/1999 09:34:34
24/06/1999 - 09:33:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/06/1999 - 09:34:11