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Processo: 000.815/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/2005

Assunto do processo
TCE - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO/RS - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. Nº 90866/98 - FNDE.


Data de autuação
26/01/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/08/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 13/12/2005 a 09/08/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/01/2005 a 13/12/2005

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/01/2013 - 14:12:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colorado - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Nelio Vicari

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Colorado - RS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/01/2013 - 15:06:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/01/2013 - 13:33:28Expedida a comunicação Ofício 0003/2013 por unidade SECEX-RS
12/12/2012 - 13:50:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/11/2012 - 10:55:27Expedida a comunicação Ofício 1451/2012 por unidade SECEX-RS
19/11/2012 - 10:03:05Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/11/2012 - 16:22:34
04/11/2010 - 16:51:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.496.998-0
Assunto: QUITAÇÃO NELIO VICARI
26/09/2008 - 11:33:17Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/10/2008 - 15:56:32
06/11/2007 - 09:31:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.837.683-1
Assunto: - AM ATENÇÃO AO OFÍCIO 460/2007-SECEX/RS, PRESTA INFORMAÇÕES.
03/09/2007 - 13:55:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.793.783-5
Assunto: - REF. TC 000.815/2005-8.
27/08/2007 - 14:04:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.789.639-2
Assunto: SOBRE EXCLUSÃO CADIN
09/08/2007 - 15:42:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2007 - 09:31:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2007
07/02/2007 - 16:48:51Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/02/2007 - 12:24:01
06/02/2007 - 15:58:13Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2006 - 18:46:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/12/2006 - 11:57:51
01/12/2006 - 18:03:37Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 15:45:30Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2006 - 16:57:09
30/11/2006 - 11:09:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/11/2006 - 15:08:13
22/11/2006 - 10:08:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 27/11/2006 - 11:25:16
16/11/2006 - 10:11:21Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2006 - 15:15:11Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 15:56:40Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.576.759-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3524-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)
25/09/2006 - 15:18:53Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.576.705-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3522-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
25/09/2006 - 13:59:44Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.576.606-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3518-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Nelio Vicari
11/09/2006 - 13:52:18Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/09/2006 - 17:42:43
05/09/2006 - 13:18:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/09/2006 - 13:18:03
05/09/2006 - 13:09:30Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 18:42:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/08/2006 - 12:58:20
02/08/2006 - 18:39:33Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.547.874-3
Assunto: -----
18/07/2006 - 15:31:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.533.855-9
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3146-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
18/07/2006 - 14:01:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.533.592-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3145-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Nelio Vicari
19/06/2006 - 10:08:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.512.285-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Nelio Vicari
19/06/2006 - 07:33:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.243-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Nelio Vicari
12/05/2006 - 18:02:37Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/05/2006 - 13:30:37
09/05/2006 - 16:14:01Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2006 - 11:25:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/05/2006 - 16:44:17
14/03/2006 - 14:01:02Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 12:51:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/03/2006 - 10:23:19
10/03/2006 - 16:59:52Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/03/2006 - 10:28:14
09/03/2006 - 11:52:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2006 - 15:38:47
08/03/2006 - 11:48:23Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 17:00:37Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.444.121-2
Assunto: -----
15/02/2006 - 11:44:00Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/02/2006 - 16:58:03
15/02/2006 - 11:43:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2006 - 11:44:00
13/01/2006 - 10:36:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.428.493-2
Assunto: -----
20/12/2005 - 18:32:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.470.419-3
Assunto: REF. TC 000.815/2005-8.
13/12/2005 - 16:09:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/12/2005 - 15:41:38
12/12/2005 - 09:07:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/12/2005 - 13:59:05
04/11/2005 - 15:38:36Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2005 - 15:54:55
11/10/2005 - 18:32:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.436.511-0
Assunto: OFÍCIO 839/2005 PARA HENRIQUE SISTEROLLI KAMCHEN
07/10/2005 - 17:03:42Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.435.305-6
Assunto: -----
15/08/2005 - 14:21:07Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/08/2005 - 11:40:43
09/08/2005 - 18:03:16Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 10:26:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2005 - 16:23:43
19/07/2005 - 09:48:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2005 - 18:28:58
18/07/2005 - 10:32:30Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 17:03:24Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/07/2005 - 09:40:46
07/07/2005 - 13:51:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/07/2005 - 15:20:18
24/06/2005 - 18:21:19Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2005 - 17:31:32Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 17:27:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.314.997-1
Assunto: - REF. TC 000.815/2005-8 - ENCAMINHAMENTO DE PROCURAÇÃO.
05/04/2005 - 17:58:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.312.979-9
Assunto: - REF. TC 815/2005-8 - ALEGAÇÕES DE DEFESA .
08/03/2005 - 10:06:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2005
07/03/2005 - 14:19:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.301.857-4
Assunto:
03/03/2005 - 14:08:46Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.300.594-9
Assunto: -----
18/02/2005 - 19:13:22Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2005 - 15:50:35Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2005 - 09:42:15Processo autuado por SECEX-RS
13/01/2005 - 17:48:58Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/01/2005 - 17:48:58