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Processo: 008.153/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2009

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE FNAS E O MUNICÍPIO DE ÀGUAS LINDAS - GO.

Data de autuação
07/04/2009 - 09:45:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.081/2011-7 - Apensado desde 25/05/2011 - 15:55:24
Processo: 003.082/2011-3 - Apensado desde 25/05/2011 - 15:54:54
Processo: 003.080/2011-0 - Apensado desde 25/05/2011 - 15:55:46
Processo: 003.079/2011-2 - Apensado desde 25/05/2011 - 15:56:05

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/11/2012 - 17:41:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO

Responsáveis
Jose Pereira Soares
José Zito Gonçalves de Siqueira

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
Antonio Donizete de Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 652.521,61
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2013 - 14:42:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
16/05/2013 - 14:41:53Cadastrada representação legal 16540/2013 por SECEX-GO
14/11/2012 - 17:41:12Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
27/06/2012 - 16:10:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
02/08/2011 - 09:45:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
26/05/2011 - 12:29:25Processo encerrado.
25/05/2011 - 15:56:05Processo 003.079/2011-2 foi apensado a este processo
25/05/2011 - 15:55:46Processo 003.080/2011-0 foi apensado a este processo
25/05/2011 - 15:55:24Processo 003.081/2011-7 foi apensado a este processo
25/05/2011 - 15:54:54Processo 003.082/2011-3 foi apensado a este processo
13/05/2011 - 13:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
13/05/2011 - 12:47:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
13/05/2011 - 12:47:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
03/05/2011 - 18:05:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
01/02/2011 - 16:45:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
24/11/2010 - 19:48:49Documento Diversos juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
18/10/2010 - 08:38:55Ação
Descrição: Notificação
08/10/2010 - 09:59:32Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/10/2010 - 11:00:28
06/10/2010 - 20:21:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/10/2010 - 09:59:32
06/10/2010 - 20:21:46Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 14:55:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/04/2010 - 12:16:57
08/04/2010 - 14:55:39Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2010 - 14:55:43
25/08/2009 - 17:38:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/08/2009 - 17:16:47
21/08/2009 - 12:14:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/08/2009 - 15:57:26
21/08/2009 - 11:35:16Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2009 - 08:25:50Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2009 - 11:12:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2009
22/04/2009 - 10:46:03Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 14:59:34Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 09:45:54Processo autuado em 07/04/2009 09:45:54
07/04/2009 - 09:45:49Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/04/2009 - 09:45:49