Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.160/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/04/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 2355/2001 FUNASA - PR-25140.003503/2005-86 MS

Data de autuação
16/04/2008 - 10:35:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.687/2010-2 - Apensado desde 19/05/2010 - 21:36:00
Processo: 008.693/2010-2 - Apensado desde 20/05/2010 - 11:33:46
Processo: 008.692/2010-6 - Apensado desde 20/05/2010 - 11:38:08
Processo: 008.691/2010-0 - Apensado desde 20/05/2010 - 11:40:04
Processo: 008.690/2010-3 - Apensado desde 20/05/2010 - 11:41:42

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 15:56:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Evaldo Gomes Bastos
CONSTRUTORA SANTOS DUMONT LTDA.
José Ari Ramos Filho
Valdir Parente Machado

Interessados
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 73.952,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/01/2023 - 12:43:06Documento Novos elementos/informações adicionais (Processo 00137733720104058100) juntado ao processo por SEC-CE
12/01/2023 - 12:43:04Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição) juntado ao processo por SEC-CE
12/01/2023 - 12:43:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-CE
29/11/2012 - 18:14:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/11/2012 - 11:44:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/11/2012 - 12:33:42Expedida a comunicação Ofício 2142/2012 por unidade SECEX-CE
05/11/2012 - 12:36:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2012 - 18:17:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
12/07/2010 - 11:42:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2010 - 16:44:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.783.221-9
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
02/06/2010 - 16:44:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.783.116-8
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Danilo Bastos Forte
02/06/2010 - 10:28:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.004.661-3
Assunto: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 2355/2001
19/04/2010 - 16:35:10Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.641.753-0
Assunto: -----
19/04/2010 - 16:34:02Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.644.376-8
Assunto: -----
06/04/2010 - 10:06:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/06/2010
30/03/2010 - 14:25:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 14:23:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 14:22:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 14:19:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2010 - 14:16:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/02/2010 - 12:33:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.537.253-3
Assunto: -----
Destinatário: José Ari Ramos Filho
01/02/2010 - 19:37:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.532.159-3
Assunto: -----
Destinatário: José Ari Ramos Filho
01/02/2010 - 16:59:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/03/2010
12/01/2010 - 18:23:56Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.505.792-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DIGITALIZADA.
04/01/2010 - 18:41:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.465.893-5
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará
04/01/2010 - 18:41:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.465.888-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
04/01/2010 - 18:40:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.465.655-9
Assunto: -----
Destinatário: José Ari Ramos Filho
04/01/2010 - 18:37:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.465.653-5
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA SANTOS DUMONT LTDA.
04/01/2010 - 18:29:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/01/2010
04/01/2010 - 18:29:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.465.652-8
Assunto: -----
Destinatário: Valdir Parente Machado
02/12/2009 - 13:14:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/12/2009 - 13:22:58
01/12/2009 - 17:12:57Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 17:12:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.426.472-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
01/12/2009 - 17:12:54Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.426.535-5
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
01/12/2009 - 17:12:53Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.426.548-5
Assunto: Acórdão Nº 6546/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
01/12/2009 - 17:12:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/12/2009 - 13:05:35
29/07/2009 - 15:12:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2009 - 18:30:15
21/07/2009 - 17:35:59Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2009 - 13:43:31
16/07/2009 - 11:07:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2009 - 15:59:51
10/07/2009 - 16:52:15Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 15:51:29Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 11:41:32Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 17:02:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.939.196-0
Assunto: -----
08/12/2008 - 17:25:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.920.382-9
Assunto: -----
08/12/2008 - 15:11:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.919.151-5
Assunto: -----
28/11/2008 - 12:23:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.907.808-3
Assunto: -----
26/11/2008 - 13:21:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.507-8
Assunto: OF. 223/2008-AECI/MTUR ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. 0F. 1037/2008-TCU-SECEX-CE.
25/11/2008 - 14:46:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.903.626-7
Assunto: -----
21/11/2008 - 16:50:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.900.569-0
Assunto: -----
18/11/2008 - 14:51:15Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.895.675-7
Assunto: -----
06/11/2008 - 18:28:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.884.925-7
Assunto: -----
04/11/2008 - 18:22:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.866.093-7
Assunto: -----
Destinatário: José Ari Ramos Filho
04/11/2008 - 18:22:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.866.094-4
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Evaldo Gomes Bastos
04/11/2008 - 18:22:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.866.091-3
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA SANTOS DUMONT LTDA.
04/11/2008 - 18:22:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.866.092-0
Assunto: -----
Destinatário: Valdir Parente Machado
04/11/2008 - 18:22:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.866.165-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE
04/11/2008 - 18:22:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2009
20/10/2008 - 17:39:08Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 12:40:02Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 09:37:04Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 11:04:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.400.985-3
Assunto: -----
11/09/2008 - 14:12:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.063.973-3
Assunto: -----
09/09/2008 - 16:56:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.062.111-0
Assunto: OFÍCIO Nº 170/2008/AG. SOBRAL/CE - CEF - ATAENDE OFÍCIO Nº 1037/2008-T CU/SECEX-CE,
29/08/2008 - 13:47:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/2008
21/08/2008 - 09:11:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.042.636-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1039-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE
21/08/2008 - 09:11:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.042.635-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1038-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE
21/08/2008 - 09:11:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.042.634-0
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1037-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Caixa Econômica Federal
20/08/2008 - 11:04:39Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 16:46:36Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2008 - 10:35:49Processo autuado em 16/04/2008 10:35:49
16/04/2008 - 10:35:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2008 - 10:35:46
05/04/2008 - 11:41:27Ação
Descrição: Apreciação