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Processo: 008.165/2024-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.345/2016-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/04/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2866-16/2022-1C , referente ao TC 017.345/2016-2

Data de autuação
19/04/2024 - 22:08:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/04/2024

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/04/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/04/2024 - 17:38:57

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Hercules Vandy Duraes da Fonseca

Interessados
Hercules Vandy Duraes da Fonseca

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2024 - 16:50:44Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudTCE
08/05/2024 - 16:50:43Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudTCE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/04/2024 - 09:57:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1124/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
25/04/2024 - 18:55:22Apensado ao processo 017.345/2016-2 por Seproc.
25/04/2024 - 17:38:57Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
25/04/2024 - 17:38:55Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/04/2024 - 16:57:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/04/2024 - 16:57:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/04/2024 - 22:54:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/04/2024 - 22:54:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/04/2024 - 22:52:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 22:32:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 22:20:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 22:18:40Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/04/2024 - 22:08:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/04/2024 - 22:08:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/04/2024 - 22:08:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/04/2024 - 22:08:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)