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Processo: 000.818/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 11/02/1998

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA ADMINISTRATIVA, CONTABIL E FINANCEIRA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL

Data de autuação
11/02/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/10/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/07/2000 a 28/10/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 27/05/1999 a 14/07/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/04/2007 - 14:59:33

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ronaldo Martins de Andrade

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2007 - 11:29:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/04/2007 - 14:59:33
02/04/2007 - 11:29:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2007 - 11:29:41
13/05/2003 - 10:51:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/05/2003 - 14:22:52
13/05/2003 - 10:50:33Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/2003 - 10:50:33
22/01/2003 - 18:22:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/01/2003 - 12:54:11
03/12/2002 - 15:55:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/12/2002 - 17:53:26
25/09/2002 - 11:26:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/09/2002 - 14:44:05
19/09/2002 - 14:01:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/09/2002 - 15:00:26
16/09/2002 - 15:27:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/09/2002 - 14:00:33
02/09/2002 - 17:29:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/09/2002 - 12:37:37
31/07/2002 - 18:44:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/08/2002 - 15:04:36
25/07/2002 - 18:16:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/07/2002 - 17:24:03
25/06/2002 - 14:50:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/06/2002 - 17:09:48
27/05/2002 - 14:33:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/06/2002 - 14:49:57
09/03/2001 - 15:57:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/03/2001 - 16:43:26
23/02/2001 - 16:43:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/03/2001 - 11:22:36
11/10/2000 - 16:37:35Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 014.860/2000-4
22/09/2000 - 16:35:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.473.163-5
Assunto: OFÍCIO/MI/SECEX/SPOA/Nº 3179/2000, DATADO DE 15/09/2000.
31/08/2000 - 08:57:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2000
15/08/2000 - 11:37:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 17:25:39
09/08/2000 - 12:42:32Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/08/2000 - 11:28:24
08/08/2000 - 13:40:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/08/2000 - 14:10:08
06/07/2000 - 11:11:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2000 - 15:29:53
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.969-8
Assunto: -----