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Processo: 008.208/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/06/2001

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA -ACD Nº 474/97 - ORIG.TC-350.242/95-0

Data de autuação
19/06/2001 - 18:35:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/06/2001

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/06/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 19:39:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José de Ribamar Costa Filho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2015 - 17:19:39Apensado ao processo 350.242/1995-0
13/10/2003 - 17:50:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/09/2003 - 15:26:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/09/2003 - 10:02:08
28/08/2003 - 15:03:49Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/08/2003 - 15:43:20
28/08/2003 - 15:03:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2003 - 15:03:48
21/08/2003 - 11:36:14Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2003 - 11:35:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2003 - 17:28:33
18/08/2003 - 14:13:01Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 19/08/2003 - 16:20:10
23/04/2003 - 11:47:55Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2003 - 14:18:41
08/04/2003 - 18:05:42Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.845.969-6
Assunto: -----
28/08/2001 - 12:35:52Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 15/04/2003
15/08/2001 - 17:38:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/08/2001 - 16:04:57
20/06/2001 - 08:46:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2001 - 11:59:48
19/06/2001 - 18:33:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/06/2001 - 18:33:55