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Processo: 000.821/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.134/1997-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/01/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 11.844/2003-TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.134/1997-0.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
23/01/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/01/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/01/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/08/2009 - 10:51:47

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2009 - 14:22:14Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.134/1997-0
19/08/2009 - 16:27:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/08/2009 - 10:51:46
23/03/2005 - 09:59:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.308.396-1
Assunto: OFICIO Nº0355/05
18/03/2005 - 15:22:52Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.230.172-1
Assunto: OFÍCIO Nº196/2005/NTC/PR-BA/IS
06/10/2004 - 10:56:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 14:58:36
21/09/2004 - 16:27:35Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:41:43
03/08/2004 - 13:41:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/07/2004 - 19:28:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.195.308-2
Assunto: OFICIO Nº1386/04
12/07/2004 - 13:56:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2004
12/07/2004 - 13:53:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.189.020-2
Assunto: OFICIO Nº1274/04
12/07/2004 - 13:48:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.188.961-9
Assunto: OFICIO Nº1275/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
12/07/2004 - 13:23:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.724-0
Assunto: OFICIO Nº1273/04, BAIXA DO CADIN
29/04/2004 - 14:52:41Ação
Descrição: Comunicação de decisão
29/04/2004 - 14:44:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.147.158-6
Assunto: OFICIO Nº0753/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
22/04/2004 - 17:46:15Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/04/2004 - 12:00:15
20/04/2004 - 11:03:11Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2004 - 15:40:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/04/2004 - 10:13:19
31/03/2004 - 17:01:26Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 16:35:05Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 30/03/2004 - 18:12:04
25/03/2004 - 13:20:44Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 29/03/2004 - 11:34:49
24/03/2004 - 11:38:42Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 08:09:26Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2004 - 14:34:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 12/03/2004 - 14:07:37
11/03/2004 - 14:34:28Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/03/2004 - 14:34:29
26/01/2004 - 12:50:46Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 27/01/2004 - 15:14:23
23/01/2004 - 14:24:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/01/2004 - 14:24:10