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Processo: 008.240/2017-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/04/2017

Assunto do processo
Programas Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE. Exercício: 2009.

Data de autuação
12/04/2017 - 18:57:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.171/2018-2 - Apensado desde 15/06/2018 - 09:20:44

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/10/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/10/2017
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 12/04/2017 a 24/10/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima - Desde 03/07/2018 - 18:34:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Amajari - RR

Responsáveis
RODRIGO MOTA DE MACEDO

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 139.986,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2018 - 09:20:44Processo 012.171/2018-2 foi apensado a este processo
23/04/2018 - 16:02:39Enviado por SECEX-AP para providências externas na Secex-RR/SA
23/04/2018 - 14:26:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
17/04/2018 - 11:47:20Enviado por SECEX-RR para providências externas na Secex-AP/SA
17/04/2018 - 11:46:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
17/04/2018 - 11:39:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
17/04/2018 - 11:35:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
05/04/2018 - 13:23:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
16/02/2018 - 13:41:36Juntada comunicação Ofício 0060/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
08/02/2018 - 19:38:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
07/02/2018 - 13:34:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
06/02/2018 - 16:28:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
06/02/2018 - 16:24:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
16/01/2018 - 17:09:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
05/01/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0861/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
02/01/2018 - 11:42:07Juntada comunicação Ofício 0862/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
02/01/2018 - 11:41:34Juntada comunicação Ofício 0860/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
02/01/2018 - 11:36:03Juntada comunicação Ofício 0859/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
12/12/2017 - 19:42:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
11/12/2017 - 20:14:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-RR/SA
08/12/2017 - 09:28:34Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
08/12/2017 - 09:28:34Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2017 por meio do Acórdão 10356/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/12/2017 - 13:28:41Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/12/2017 - 10:37:16Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2017, às 13h30.
23/10/2017 - 18:04:28Enviado por MINS-ALC para providências externas na MINS-MBC
23/10/2017 - 16:08:25Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
23/10/2017 - 16:08:23Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
06/09/2017 - 10:21:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
05/09/2017 - 17:53:54Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
05/09/2017 - 17:53:54Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
02/08/2017 - 16:34:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
20/07/2017 - 12:00:03Juntada comunicação Ofício 0471/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
17/07/2017 - 18:36:16Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
13/07/2017 - 11:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
13/07/2017 - 11:31:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RR
13/07/2017 - 11:30:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
13/07/2017 - 11:29:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
17/04/2017 - 16:10:54Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR
17/04/2017 - 11:47:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR