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Processo: 008.245/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
APOS - APOSENTADORIA - Desde 21/05/2003

Assunto do processo
PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS PELA SEFIP

Data de autuação
21/05/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 12/11/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 15/08/2008 a 12/11/2008
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 27/06/2003 a 15/08/2008

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2015 - 15:40:26

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Marconi José Carvalho Ramos

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2015 - 15:40:26Enviado por SEFIP para providências externas na Seged
19/12/2014 - 14:06:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEFIP
18/12/2014 - 09:29:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEFIP
29/09/2014 - 10:13:33Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
23/09/2014 - 16:44:18Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
12/09/2014 - 10:36:35Processo encerrado.Despacho de expediente
12/09/2014 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 9794/2014 por unidade SEFIP em virtude de expedição
12/09/2014 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 9796/2014 por unidade SEFIP em virtude de expedição
08/09/2014 - 09:36:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIPDespacho de expediente
04/09/2014 - 16:54:15Enviado por MIN-AC para providências externas na SEFIP/SA
04/09/2014 - 16:54:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4461/2014-2C
11/08/2014 - 16:03:34Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
11/08/2014 - 16:03:30Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
08/08/2014 - 17:18:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
28/05/2014 - 15:44:40Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
28/05/2014 - 15:40:09Enviado para parecer do MP por SEFIP
28/05/2014 - 15:39:55Pronunciamento da SEFIP concluídoParecerParecer de subunidade especializadaParecer de unidade especializada
27/05/2014 - 13:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
27/05/2014 - 13:17:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
27/05/2014 - 13:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
22/05/2014 - 16:26:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
27/05/2013 - 09:47:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
24/05/2013 - 12:24:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEFIP
16/02/2012 - 17:34:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
13/02/2012 - 17:16:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 14:40:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 14:40:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 14:40:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 14:40:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 14:25:41Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SEFIP
10/02/2012 - 13:28:27Peça No. 17 desentranhada por SEFIP/D1
10/02/2012 - 13:28:14Peça No. 18 desentranhada por SEFIP/D1
10/02/2012 - 13:27:59Peça No. 19 desentranhada por SEFIP/D1
10/02/2012 - 13:27:38Peça No. 20 desentranhada por SEFIP/D1
30/01/2012 - 15:27:54Documento Diversos juntado ao processo por SEFIP
30/01/2012 - 15:27:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
11/11/2011 - 15:18:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
20/10/2011 - 11:57:53Enviado por MIN-AC para aceite na SEFIP/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:57:52Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
07/10/2011 - 18:18:17Enviado por SEFIP para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/10/2011 - 18:18:07Pronunciamento da SEFIP - de acordo realizado por SIMARA GORETE GONCALVES LARA
02/06/2010 - 17:33:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2010
26/05/2010 - 19:16:10Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2010 - 19:57:15
26/05/2010 - 17:24:42Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2010 - 14:31:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/05/2010 - 19:15:21
05/03/2010 - 15:00:56Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/03/2010 - 18:42:35
05/03/2010 - 14:59:50Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2010 - 14:59:52
02/02/2010 - 12:05:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2010
27/01/2010 - 13:33:19Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/02/2010 - 12:38:53
26/01/2010 - 19:12:57Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2010 - 19:12:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/01/2010 - 13:33:18
13/10/2009 - 16:34:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/10/2009 - 17:39:06
09/10/2009 - 18:13:23Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/10/2009 - 18:26:00
25/09/2009 - 18:33:13Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2009 - 17:48:34
06/08/2009 - 15:06:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/08/2009 - 11:06:55
06/08/2009 - 14:58:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2009 - 14:58:07
04/03/2009 - 16:55:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/03/2009 - 17:46:54
02/03/2009 - 15:21:17Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 15:20:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/03/2009 - 16:03:22
12/12/2008 - 15:57:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/12/2008 - 18:53:07
04/12/2008 - 14:23:52Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/12/2008 - 15:56:42
27/11/2008 - 16:31:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2008 - 12:59:37
12/11/2008 - 17:10:33Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/11/2008 - 18:25:32
06/11/2008 - 14:55:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/11/2008 - 18:35:56
31/10/2008 - 12:43:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/11/2008 - 14:55:38
30/09/2008 - 10:48:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2008
24/09/2008 - 10:53:52Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/09/2008 - 10:48:52
23/09/2008 - 16:34:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/09/2008 - 16:43:27
23/09/2008 - 13:55:46Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2008 - 17:03:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/08/2008 - 17:47:02
01/08/2008 - 11:04:28Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 16:46:48Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/04/2008 - 10:29:22
02/04/2008 - 18:06:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2008 - 16:11:02
31/03/2008 - 15:08:56Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2007 - 11:36:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2007
06/07/2007 - 11:07:20Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 11:04:27Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 09/07/2007 - 14:59:10
03/07/2007 - 17:25:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2007 - 14:50:20
02/07/2007 - 16:17:42Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 17:50:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/04/2007 - 18:41:57
16/04/2007 - 13:05:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2007 - 16:14:12
13/04/2007 - 18:30:41Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:11:58Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/06/2004 - 16:28:46
25/05/2004 - 18:42:31Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/05/2004 - 11:12:52
21/05/2004 - 18:40:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/05/2004 - 17:39:21
21/05/2004 - 17:26:47Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2004 - 14:56:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2004
26/06/2003 - 18:37:20Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2003 - 15:08:22Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/05/2003 - 15:08:22
21/05/2003 - 15:08:22Processo autuado em 21/05/2003 15:08:22