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Processo: 008.250/2013-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2013

Assunto do processo
TCE instaurada pelo CNPq tendo como responsável a Sr. Ari Hart, para apuração de irregularidade praticada por bolsista. Processo 01300.001756/2009-09.

Data de autuação
27/03/2013 - 10:44:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.040/2014-7 - Apensado desde 23/09/2014 - 10:59:31
Processo: 011.109/2014-9 - Apensado desde 04/06/2014 - 17:08:25

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2013
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 27/03/2013 a 20/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 30/10/2014 - 18:36:55

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Ari hart

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 188.917,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2014 - 09:40:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
30/10/2014 - 18:36:55Processo encerrado.Despacho de expediente
30/10/2014 - 16:47:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
30/10/2014 - 15:44:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
06/10/2014 - 12:01:46Juntada comunicação Ofício 0554/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
24/09/2014 - 11:41:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
23/09/2014 - 11:01:25Removido sobrestamento de processo
23/09/2014 - 10:59:31Processo 016.040/2014-7 foi apensado a este processo
23/09/2014 - 10:38:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
23/09/2014 - 10:34:10Peça No. 41 do tipo Termo (doc 51.627.295-3) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/09/2014 - 14:47:15Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno da Cbex
20/07/2014 - 18:44:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
19/06/2014 - 18:16:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
04/06/2014 - 17:08:25Processo 011.109/2014-9 foi apensado a este processo
29/04/2014 - 12:27:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
29/04/2014 - 11:45:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
25/04/2014 - 18:05:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/04/2014 - 18:05:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/04/2014 - 18:05:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
27/03/2014 - 16:40:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
26/03/2014 - 14:36:19Juntada comunicação Ofício 0142/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/03/2014 - 14:33:57Juntada comunicação Ofício 0141/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/03/2014 - 14:28:38Juntada comunicação Ofício 0140/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/03/2014 - 14:22:40Juntada comunicação Ofício 0139/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
20/03/2014 - 18:34:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
20/03/2014 - 18:15:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
20/03/2014 - 18:14:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
19/03/2014 - 14:02:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
19/03/2014 - 13:41:10Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
19/03/2014 - 13:41:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 1039/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/01/2014 - 19:13:56Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-JMO
31/01/2014 - 19:13:52Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
17/01/2014 - 11:04:01Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/01/2014 - 12:49:37Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
14/01/2014 - 12:49:31Pronunciamento da SECEX-TO concluído
10/01/2014 - 10:49:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
10/01/2014 - 10:41:29Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-TO
18/12/2013 - 13:24:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
10/12/2013 - 16:29:56Juntada comunicação Edital 0027/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
04/12/2013 - 12:49:27Pronunciamento da SECEX-TO concluído
02/12/2013 - 19:42:35Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
26/11/2013 - 12:34:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
07/11/2013 - 11:56:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
07/11/2013 - 10:22:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
29/10/2013 - 16:03:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
18/10/2013 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 0730/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
14/10/2013 - 10:30:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
26/09/2013 - 15:57:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
28/08/2013 - 06:08:52Juntada comunicação Ofício 0544/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
20/08/2013 - 16:06:33Pronunciamento da SECEX-TO concluído
20/08/2013 - 15:15:15Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-MBC por SECEX-TO
01/04/2013 - 17:28:24Enviado por SecexDesen para providências externas na SEC-TO/SA
01/04/2013 - 17:28:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenDespacho de expediente
01/04/2013 - 16:38:19Peça No. 3 do tipo Despacho de expediente (doc 49.877.176-5) desentranhada do processo por Desen/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/04/2013 - 16:36:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesen
01/04/2013 - 15:03:30Unidade responsável técnica alterada de Desen/D1 para SECEX-TO por SecexDesen
27/03/2013 - 11:22:13Enviado por SecexPrevi para providências externas na Desen/D1
27/03/2013 - 11:21:25Enviado por SecexPrevi para providências externas na Prev/SA
27/03/2013 - 11:20:23Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
27/03/2013 - 10:53:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexPrevi
27/03/2013 - 10:44:42Processo autuado por SecexPrevi