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Processo: 825.156/1997-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/09/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA GELB PEREIRA PREFEITO DE NORMANDIA, REFERENTE AO CONVÊNIO 026/97-SU- FRAMA/PREFEITURA DE NORMANDIA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
10/09/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.019/2002-7 - Apensado desde 29/02/2008 - 17:15:17
Processo: 008.185/2001-8 - Apensado desde 29/02/2008 - 17:17:13

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/02/1999 a 08/10/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 10/09/1997 a 05/02/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/04/2008 - 15:31:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Normandia - RR

Responsáveis
Gelb Pereira

Interessados
Prefeitura Municipal de Normandia - RR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/02/2008 - 20:42:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2008 - 15:31:50
25/02/2008 - 23:16:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.263.886-8
Assunto: -----
25/02/2008 - 23:16:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.263.887-5
Assunto: TCE-SOBRE CONVÊNIO 026/95
25/02/2008 - 23:16:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.263.889-9
Assunto: CITAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHER AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL, R$ 130.000,00
09/09/2002 - 17:04:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.752.580-4
Assunto: REQUERIMENTO S/N
24/07/2002 - 13:50:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.720.076-3
Assunto: REQUERIMENTO S/N
10/04/2002 - 16:35:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/04/2002 - 16:00:56Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 17:45:42Ação
Descrição: Reabertura
21/06/2001 - 09:32:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/05/2001 - 11:39:56Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.526.932-8
Assunto: REQUERIMENTO S/N
25/04/2001 - 10:00:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.523.460-9
Assunto: OFÍCIO 055/01-DT
23/04/2001 - 18:45:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.523.048-9
Assunto: OFÍCIO N° 1767/SAP
11/04/2001 - 16:37:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.520.895-2
Assunto: OFÍCIO 054/01-DT
15/03/2001 - 15:25:00Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2001 - 14:16:01Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/04/2001 - 09:50:34
01/12/2000 - 14:06:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 09:47:20
18/09/2000 - 15:36:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 22/09/2000 - 16:58:12
22/08/2000 - 09:34:20Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.465.193-3
Assunto: OFÍCIO 179/00-DT
15/08/2000 - 12:00:58Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 10:47:27
10/08/2000 - 12:45:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/08/2000 - 11:55:56
25/05/2000 - 15:31:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/05/2000 - 11:32:47
21/10/1999 - 09:59:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:27:29
21/09/1999 - 11:01:33Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/09/1999 - 09:09:21
15/09/1999 - 08:50:56Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/09/1999 - 17:36:42
16/08/1999 - 14:37:20Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/08/1999 - 13:18:45
15/07/1999 - 16:21:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 15:58:16
26/05/1999 - 15:18:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/1999 - 16:10:26
26/05/1999 - 14:56:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/05/1999 - 14:56:04
19/05/1999 - 17:19:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 24/05/1999 - 15:07:27
02/10/1998 - 11:07:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.326.015-0
Assunto: OFÍCIO GENEC-98/-54 BANCO DA AMAZÔNIA
28/09/1998 - 10:17:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.324.409-9
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. SEFAZ/GSB/OFÍCIO Nº 497/98.
21/09/1998 - 16:47:16Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 06/10/1998
09/09/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.331.563-8
Assunto: 058/98-1ªDT
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
07/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 07/07/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
09/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.263.892-9
Assunto: -----
26/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.263.888-2
Assunto: SOLICITA CÓPIA DOS AUTOS
24/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/1998
24/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.263.891-2
Assunto: CITAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA
30/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.263.890-5
Assunto: -----
16/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/01/1998
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00
10/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 10/09/1997 - 12:00:00