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Processo: 825.236/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITUTURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAO DE BALIZA-RR , RESP, PAULO ROBERTO BARBOSA-CONVÊNIO 1.000/93

Data de autuação
23/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.166/2001-0 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/02/1999 a 08/10/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 23/10/1996 a 05/02/1999

Unidade responsável técnica
Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/04/2008 - 15:31:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR

Responsáveis
Miguel Lino da Silva
Paulo Roberto Barbosa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/02/2008 - 20:48:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2008 - 15:31:41
29/02/2008 - 20:44:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.256.661-1
Assunto: CITAÇÃO
29/02/2008 - 20:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.256.659-8
Assunto: SOLICITA CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO
29/02/2008 - 20:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.256.660-4
Assunto: SOLICITA NOVO PRAZO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA.
29/02/2008 - 20:44:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.256.657-4
Assunto: -----
29/02/2008 - 20:44:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.256.658-1
Assunto: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM EXERCÍCIO EM RORAIMA PEDE VISTAS AO PROCESSO
25/07/2001 - 17:04:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/07/2001 - 16:14:46Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/07/2001 - 18:00:23
04/07/2001 - 17:14:25Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 18/07/2001 - 16:14:09
04/07/2001 - 10:36:55Ação
Descrição: Reabertura
03/04/2001 - 11:31:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 18:32:25Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.517.581-0
Assunto: -----
20/03/2001 - 10:01:05Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2001 - 18:50:28
16/06/2000 - 14:36:31Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/06/2000 - 16:48:54
25/05/2000 - 13:26:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.023-1
Assunto: OFÍCIO 046-DT-RR
06/04/2000 - 11:13:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.429.825-1
Assunto: OFÍCIO 093/99-1ªDT
09/11/1999 - 18:06:07Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1999 - 11:21:54
04/11/1999 - 11:57:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1999 - 17:50:30
25/08/1999 - 10:58:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 11:15:36
22/03/1999 - 19:07:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/03/1999 - 11:17:24
24/11/1998 - 13:32:20Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.333.724-1
Assunto: -----
16/11/1998 - 16:37:11Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.332.630-6
Assunto: -----
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
28/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 28/05/1998 - 12:00:00
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
25/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/2001
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
21/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 21/11/1996 - 12:00:00
23/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Aceite em: 23/10/1996 - 12:00:00