Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.264/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 24/05/2005

Assunto do processo
OBRA - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL /MG (PT:18.544.0515.37). FISCALIS 298-05, PORT. 710-05. PERIODO 24-5 A 3-06-05

Data de autuação
24/05/2005 - 18:38:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.478/2005-2 - Apensado desde 24/01/2006 - 12:56:26
Processo: 011.598/2006-0 - Apensado desde 01/11/2006 - 11:47:57
Processo: 010.958/2007-0 - Apensado desde 14/09/2007 - 17:29:48

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 31/03/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 31/03/2011
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 11/08/2006 a 31/03/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/05/2005 a 11/08/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/08/2012 - 14:47:46

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Alexander Alves de Oliveira
Eudoro Walter de Santana
Hildeberto Santos Araújo
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2011 - 16:11:05Processo encerrado.Despacho de expediente
01/07/2011 - 19:16:09Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por ENIO ARAUJOInstruçãoParecer
15/06/2011 - 15:28:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
01/06/2011 - 17:06:07Aceite realizado por LUIZ SOUZA DE ARAUJO
05/05/2011 - 11:02:08Enviado por MIN-UA para aceite na SEC-MG/SA. Motivo: para provid¿ncias externas
05/05/2011 - 11:02:06Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 04/05/2011 por meio do Ac¿rd¿o 1100/2011-PL
12/04/2011 - 09:56:02Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
08/04/2011 - 18:19:03Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
08/04/2011 - 18:19:02Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
04/04/2011 - 16:20:38Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
31/03/2011 - 19:16:15Enviado por SECEX-MG para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
31/03/2011 - 19:16:13Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por JOSE REINALDO DA MOTTAInstruçãoParecer
31/03/2011 - 18:27:04Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-UA por SEC-MG/ASS
21/02/2011 - 15:11:07Processo reaberto.
03/01/2011 - 17:39:30Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
26/07/2010 - 17:26:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.907.191-3
Assunto: GRUS DE FEV A JUN NOS VALORES DE R$200,01, R$203,61; R$207,27; R$211,00; R$214,78.
12/02/2010 - 18:29:05Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.556.103-6
Assunto: GRU NO VALOR DE R$196,48
10/02/2010 - 11:06:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/02/2010 - 12:06:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.546.729-1
Assunto: -----
30/12/2009 - 17:42:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.494.856-2
Assunto: GRU
20/10/2009 - 15:21:23Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.365.061-9
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 184,19 EM NOME DE EUDORO WALTER DE SANTANA
07/10/2009 - 18:15:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.341.997-1
Assunto: -----
07/10/2009 - 14:57:20Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.341.084-8
Assunto: VALOR R$168,90
16/09/2009 - 19:02:57Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.303.835-6
Assunto: -----
16/07/2009 - 16:29:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.192.582-5
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2009, NO VALOR DE R$ 168,20 EM NOME DE EUDORO WALTER DE SANTANA
16/07/2009 - 16:26:58Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.192.572-6
Assunto: COMROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009, NO VALOR DE R$ 170,46 EM NOME DE EUDORO WALTER DE SANTANA
13/07/2009 - 15:38:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.186.002-7
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009, NO VALOR DE R$ 170,46, EM NOME DE EUDORO WALTER DE SANTANA.
18/03/2009 - 14:58:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.488.289-0
Assunto: 008-264-2005-6 - FISCOBRAS 2005 - BARRAGEM BERIZAL - ANÁLISE AUDIÊNCIAS E MANIFESTAÇÃO CROS
02/03/2009 - 15:53:37Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.988.568-1
Assunto: RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$167,00
03/02/2009 - 10:40:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.959.180-3
Assunto: -----
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
30/01/2009 - 10:49:25Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.958.970-1
Assunto: -----
22/01/2009 - 12:38:02Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.947.315-4
Assunto: PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO RECOLHIMENTO EFETUADO POR EUDORO WALTER DE SANTANA NO VALOR DE R$ 167,00
05/01/2009 - 19:20:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/02/2010
26/12/2008 - 13:10:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/11/2008 - 11:32:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2008
06/11/2008 - 11:17:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.880.863-6
Assunto: -----
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
06/11/2008 - 11:17:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.880.883-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
29/10/2008 - 15:59:36Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.846.598-3
Assunto: -----
29/10/2008 - 15:59:36Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.873.435-5
Assunto: Acórdão Nº 2359/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
29/10/2008 - 15:59:23Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/10/2008 - 10:43:08
29/10/2008 - 11:42:10Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2008 - 18:28:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2008 - 10:32:09
23/07/2008 - 18:15:40Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2008 - 14:06:06Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/07/2008 - 10:59:33
14/04/2008 - 17:48:06Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/04/2008 - 11:39:33
09/04/2008 - 17:41:18Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/04/2008 - 11:31:11
09/04/2008 - 12:14:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/04/2008 - 17:07:10
24/03/2008 - 09:28:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/03/2008 - 11:40:34
03/03/2008 - 16:24:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/03/2008 - 08:39:39
20/02/2008 - 16:03:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.864.398-8
Assunto: -----
29/01/2008 - 07:40:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/02/2008
28/01/2008 - 10:14:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.881.837-9
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 72-2008-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
23/11/2007 - 11:42:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.828.005-3
Assunto: -----
09/08/2007 - 09:57:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2007
06/08/2007 - 14:27:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.776.030-3
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 2461-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
06/08/2007 - 14:24:12Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.776.020-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 2460-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
03/08/2007 - 11:15:38Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/08/2007 - 12:12:18
03/08/2007 - 11:15:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2007 - 11:15:38
01/08/2007 - 10:12:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/08/2007 - 15:30:02
01/08/2007 - 08:45:50Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2007 - 17:14:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/07/2007 - 18:01:20
25/06/2007 - 17:46:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/06/2007 - 14:26:27
19/06/2007 - 17:40:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 19/06/2007 - 18:15:23
19/06/2007 - 17:40:38Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/06/2007 - 17:40:41
13/06/2007 - 10:33:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/06/2007 - 16:38:45
13/06/2007 - 10:33:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/06/2007 - 10:33:42
04/06/2007 - 15:59:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/06/2007 - 18:32:47
25/04/2007 - 11:30:38Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/04/2007 - 11:55:48
03/04/2007 - 10:31:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/04/2007 - 15:26:18
02/04/2007 - 17:28:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/04/2007 - 17:49:40
30/03/2007 - 15:17:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/04/2007 - 17:27:34
30/03/2007 - 14:43:29Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2007 - 10:09:36Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 30/03/2007 - 15:16:44
29/03/2007 - 15:18:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 30/03/2007 - 10:09:35
14/03/2007 - 10:25:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/03/2007 - 14:30:02
12/03/2007 - 17:48:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/03/2007 - 18:01:18
02/03/2007 - 17:29:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/03/2007 - 13:47:25
27/02/2007 - 18:55:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/2007 - 15:19:22
22/02/2007 - 09:30:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2007 - 11:53:13
14/02/2007 - 12:58:37Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 10:39:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/10/2006 - 14:48:38
04/10/2006 - 15:00:15Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/10/2006 - 08:07:53
04/10/2006 - 14:42:20Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 17:37:27Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/09/2006 - 10:30:14
22/09/2006 - 11:54:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/09/2006 - 16:51:34
21/09/2006 - 17:43:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 22/09/2006 - 11:51:48
21/09/2006 - 16:23:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 21/09/2006 - 17:09:56
18/09/2006 - 16:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/09/2006 - 10:57:57
18/09/2006 - 16:36:43Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2006 - 11:18:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2006 - 10:43:18
23/08/2006 - 11:18:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2006 - 11:18:48
21/08/2006 - 14:15:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.482-7
Assunto: -----
16/08/2006 - 15:44:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.393-6
Assunto: -----
16/08/2006 - 13:15:15Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/08/2006 - 15:16:15
03/08/2006 - 16:27:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/08/2006 - 17:44:49
27/07/2006 - 19:29:05Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.543.636-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 865/2006-TCU-PLENÁRIO REF. AO OFÍCIO 3033/2006-SECEX-MG
26/07/2006 - 13:03:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/07/2006 - 17:38:23
21/07/2006 - 17:27:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.535.978-3
Assunto: OFÍCIO Nº 747/DG/DI/2006, DE 17/07/2006.
ASSUNTO: ASSOREAMENTO DA BARRAGEM BERIZAL, SITUADA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GEAIS.
21/07/2006 - 10:49:19Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.535.627-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ANTE O ACÓRDÃO 865/2006, REF. AO OFÍCIO 3031/2006-SECEX-MG
19/07/2006 - 11:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 21/07/2006 - 11:54:05
14/07/2006 - 13:30:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.531.644-1
Assunto: CORRESPONDÊNCIA DE EUDORO WALTER DE SANTANA.
11/07/2006 - 15:56:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/07/2006 - 16:38:50
11/07/2006 - 14:13:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.527.783-4
Assunto: OFÍCIO SECEX-MG Nº 1212/2006.
10/07/2006 - 13:32:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.526.835-1
Assunto: REQUERIMENTO DE JOSÉ TUPÍNAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
05/07/2006 - 19:06:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.524.903-9
Assunto: -----
19/06/2006 - 17:55:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.514.722-9
Assunto: -----
19/06/2006 - 15:53:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2006
13/06/2006 - 13:56:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.509.276-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3033-2006-TCU-SECEX-MG
Destinatário: JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
13/06/2006 - 13:52:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.509.273-4
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3031-2006-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
09/06/2006 - 19:03:10Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/06/2006 - 10:55:10
07/06/2006 - 11:10:32Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2006 - 09:46:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2006 - 16:35:40
05/05/2006 - 14:22:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.483.063-4
Assunto: OF.766-06 P/ FRANCISCO DE ARAUJO MACEDO FILHO
04/05/2006 - 11:45:21Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.482.225-7
Assunto: OFÍCIO 1468-06
27/04/2006 - 13:22:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 23/05/2006 - 09:48:43
26/04/2006 - 14:43:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 27/04/2006 - 13:20:23
26/04/2006 - 14:43:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 14:43:02
19/04/2006 - 16:16:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2006 - 11:16:24
17/04/2006 - 19:38:28Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 19:38:24Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 19:18:31Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 19:18:24Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 19:18:07Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2006 - 11:21:17Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2006 - 13:02:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.335.639-3
Assunto: -----
27/01/2006 - 13:24:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.421.644-5
Assunto: -----
20/01/2006 - 14:15:40Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 23/01/2006 - 11:40:03
20/01/2006 - 14:15:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2006 - 14:15:40
20/01/2006 - 13:43:18Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2006 - 16:20:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.470.325-7
Assunto: -----
02/01/2006 - 18:33:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.455.512-2
Assunto: -----
15/12/2005 - 15:28:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/01/2006 - 09:59:13
13/12/2005 - 14:31:58Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.463.693-7
Assunto: CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA ENVIA GRU NO VALOR DE R$136,80, EM 12-12-05
18/11/2005 - 13:09:50Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.454.141-5
Assunto: -----
17/11/2005 - 18:12:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.453.957-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1261/05 - SECEX/MG.
17/11/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2005
16/11/2005 - 14:35:21Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.335.580-8
Assunto: REUQERIMENTO DA CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA - CROS, REF. AO TC 008.264/2005-6.
14/11/2005 - 19:07:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.452.960-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1618/DG/DI DO DNOCS, REF. AO TC 008.264/2005-6.
11/11/2005 - 13:39:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.451.968-1
Assunto: -----
10/11/2005 - 13:26:37Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.422.260-4
Assunto: INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ATINGIDOS AÇUDE PÚBLICO BERIZAL, MICRO-REGIONAL ALTO RIO PARDO, COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-MG.(008.264-05-6)
07/11/2005 - 15:22:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.388.704-0
Assunto: -----
03/11/2005 - 16:35:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.445.761-7
Assunto: -----
03/11/2005 - 16:24:19Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.445.749-5
Assunto: -----
03/11/2005 - 16:20:06Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.445.736-5
Assunto: -----
03/11/2005 - 16:18:51Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.445.730-3
Assunto: -----
01/11/2005 - 17:19:17Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 15:58:51Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.443.720-6
Assunto: SECEX-CE ENCAMINHA OF.4399-05/PR-CEARÁ, OBRAS NA BARRAGEM DE BERIZAL
27/10/2005 - 12:06:33Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2005 - 14:02:44Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.388.846-7
Assunto: -----
24/10/2005 - 14:00:09Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.388.845-0
Assunto: -----
20/10/2005 - 19:13:45Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.440.739-1
Assunto: OFÍCIO Nº 01/DI/COB/AC, FORTALEZA, 18/10/2005, REF. AO TC-008.264/2005-6.
20/10/2005 - 18:06:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.440.691-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1550/DG/DI, DE 10/10/2005, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SECEX/MG Nº 1263, DE 28/09/2005.
20/10/2005 - 18:03:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.440.690-5
Assunto: OFÍCIO Nº 109/DA, FORTALEZA, 07/10/2005, EM ATENDIMENTO AO OF. 1258/2005/TCU, REF. AO TC-008.264/2005-6.
20/10/2005 - 17:55:39Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.440.686-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1551/DG/DI, FORTALEZA 10/10/2005, REF. AO TC-008.264/2005-6, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SECEX/MG Nº 1260/2005.
20/10/2005 - 14:57:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.440.483-3
Assunto: -----
28/09/2005 - 13:27:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2005
28/09/2005 - 12:55:19Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.428.696-5
Assunto: -----
28/09/2005 - 12:53:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.428.693-4
Assunto: -----
28/09/2005 - 12:52:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.428.690-3
Assunto: -----
28/09/2005 - 12:51:39Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.428.689-7
Assunto: -----
28/09/2005 - 12:50:38Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.428.687-3
Assunto: -----
28/09/2005 - 12:49:10Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.428.686-6
Assunto: -----
23/09/2005 - 13:09:10Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/09/2005 - 10:34:54
21/09/2005 - 11:18:49Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 10:41:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2005 - 16:48:00
21/09/2005 - 10:41:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/09/2005 - 10:41:04
05/08/2005 - 13:18:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2005 - 18:53:36
28/07/2005 - 18:52:55Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2005 - 18:37:53Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2005 - 15:43:34Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2005 - 15:38:30Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 20:01:24Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 18:09:22Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2005 - 13:01:57Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 19:38:12Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2005 - 18:06:28Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2005 - 16:56:21Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2005 - 16:19:32Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2005 - 16:03:26Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2005 - 16:38:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.377.357-2
Assunto: OFÍCIO Nº 468/2005/SOC-ANA, REF. AO TC-008.264/2005-6.
02/06/2005 - 16:42:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2005
24/05/2005 - 18:38:42Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/05/2005 - 18:38:42
24/05/2005 - 18:38:42Processo autuado em 24/05/2005 18:38:42
02/12/2004 - 16:32:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.259.900-5
Assunto: