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Processo: 008.267/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2010

Assunto do processo
TCE contra Antonio Alves da Silva - ex-prefeito e Antonio Loudal Florentino - prefeito - PM de Juru/PB - Omissão das contas do Conv. nº 188/201 - fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 435352.

Data de autuação
25/03/2010 - 14:28:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.201/2012-4 - Apensado desde 05/12/2012 - 13:40:56
Processo: 028.200/2012-8 - Apensado desde 05/12/2012 - 13:40:31
Processo: 028.202/2012-0 - Apensado desde 05/12/2012 - 13:45:09
Processo: 028.204/2012-3 - Apensado desde 05/12/2012 - 13:45:42

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/01/2014 - 16:22:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Juru - PB

Responsáveis
Antônio Alves da Silva
Antônio Loudal Florentino Teixeira
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME
Marcos Tadeu Silva
Maria de Fátima Alves

Interessados
Prefeitura Municipal de Juru - PB
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 215.599,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2014 - 16:22:11Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
23/09/2013 - 14:18:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
23/08/2013 - 14:51:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/08/2013 - 14:47:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/01/2013 - 15:42:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/01/2013 - 09:27:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/12/2012 - 12:39:20Processo encerrado.Despacho de expediente
20/12/2012 - 18:05:08Expedida a comunicação Ofício 1547/2012 por unidade SECEX-PB
20/12/2012 - 18:05:02Expedida a comunicação Ofício 1546/2012 por unidade SECEX-PB
05/12/2012 - 13:45:42Processo 028.204/2012-3 foi apensado a este processo
05/12/2012 - 13:45:09Processo 028.202/2012-0 foi apensado a este processo
05/12/2012 - 13:40:56Processo 028.201/2012-4 foi apensado a este processo
05/12/2012 - 13:40:31Processo 028.200/2012-8 foi apensado a este processo
04/12/2012 - 18:43:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/09/2012 - 16:22:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 14:06:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 09:14:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 09:14:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 09:14:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2012 - 10:42:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2012 - 10:40:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2012 - 15:38:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2012 - 15:14:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2012 - 13:46:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/08/2012 - 13:03:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/07/2012 - 09:45:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/07/2012 - 08:40:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 11:20:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/06/2012 - 14:59:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
28/06/2012 - 14:58:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
28/06/2012 - 14:26:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/06/2012 - 14:26:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 15:30:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2012 - 13:34:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2012 - 10:22:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/06/2012 - 09:27:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
31/05/2012 - 19:43:55Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
31/05/2012 - 19:18:27Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
31/05/2012 - 19:18:24Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/05/2012 por meio do Acórdão 1327/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/05/2012 - 16:27:51Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
09/05/2012 - 16:27:48Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
13/03/2012 - 10:34:06Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/03/2012 - 18:11:56Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
12/03/2012 - 18:11:54Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
09/03/2012 - 18:14:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2012 - 18:10:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2012 - 17:13:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 13:20:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 13:19:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
06/01/2012 - 14:14:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/12/2011 - 13:25:30Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
24/11/2011 - 17:43:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído
05/09/2011 - 10:14:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
05/09/2011 - 10:12:22Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/08/2011 - 09:16:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/07/2011 - 17:51:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
07/07/2011 - 16:14:50Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
07/07/2011 - 13:35:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
29/06/2011 - 18:32:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VALBER LEMOS SABINO DE OLIVEIRA
25/03/2010 - 14:28:59Processo autuado em 25/03/2010 14:28:59
25/03/2010 - 14:28:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2010 - 14:28:17