Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.269/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA, CONVÊNIO Nº 826012/2003.

Data de autuação
27/03/2007 - 12:03:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.194/2009-0 - Apensado desde 25/05/2009 - 15:50:37
Processo: 001.195/2009-8 - Apensado desde 25/05/2009 - 15:51:32

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:59:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA

Responsáveis
Afonso Celso Viana Neto

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 61.643,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/10/2010 - 14:56:06Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 45.145.655-5
Assunto: -----
04/02/2010 - 16:22:17Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.648.816-8
Assunto: TC 008269-2007-9 REVELIA
06/11/2009 - 15:57:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2009 - 08:43:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.108.849-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
10/07/2009 - 10:48:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.108.837-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
17/03/2009 - 19:52:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/11/2009
19/01/2009 - 20:23:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/01/2009 - 20:19:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2008 - 14:50:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/11/2008
23/09/2008 - 17:38:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.399.684-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 755-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
23/09/2008 - 17:15:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.399.615-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 753-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Afonso Celso Viana Neto
11/09/2008 - 11:20:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/09/2008 - 09:01:52
09/09/2008 - 10:45:12Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 09:55:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/09/2008 - 11:32:12
25/07/2008 - 18:35:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/07/2008 - 14:48:22
25/07/2008 - 16:10:20Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.020.529-7
Assunto: TCE; 0082692007 - DR. LUCAS
21/07/2008 - 17:05:32Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 10:29:12Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/06/2008 - 14:37:38
21/05/2008 - 18:05:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/05/2008 - 16:33:04
20/05/2008 - 11:22:37Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2008 - 17:55:24Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2007 - 18:27:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008
22/11/2007 - 16:49:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.847.059-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1856-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Afonso Celso Viana Neto
26/10/2007 - 11:58:05Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2007 - 11:57:30Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2007 - 11:31:53Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 12:03:11Processo autuado em 27/03/2007 12:03:11
27/03/2007 - 12:02:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2007 - 12:02:56