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Processo: 008.275/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR GILBERTO MOITA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE (GESTÃO 1997-2000), MOTIVO: EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2397/99, FUNASA/MS. SIAFI Nº 300930. PROCESSO Nº 25140.002916/200-62.

Data de autuação
25/03/2010 - 15:06:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 25/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 25/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:00:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tianguá - CE

Responsáveis
CONSTRUTORA GRAJAU LTDA
Gilberto Moita
Joinvile José Prado Gondim de Oliveira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 46.008,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/12/2011 - 13:42:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
06/12/2011 - 10:55:10Processo encerrado.Despacho de expediente
16/11/2011 - 19:45:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
20/10/2011 - 14:29:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
22/09/2011 - 18:15:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/09/2011 - 11:01:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/08/2011 - 13:51:26Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 16/08/2011 por meio do Acórdão 6215/2011-2C
04/08/2011 - 18:55:00Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
25/05/2011 - 15:47:11Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
23/05/2011 - 11:24:38Enviado por SECEX-CE para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/05/2011 - 11:24:37Pronunciamento da SECEX-CE concluído por ANTONIO ARAUJO DA SILVAInstrução
14/03/2011 - 14:08:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/03/2011 - 14:51:34Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/03/2011 - 14:51:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/03/2011 - 13:16:59Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/03/2011 - 13:16:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/03/2011 - 13:16:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/03/2011 - 13:16:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
25/02/2011 - 10:00:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
23/02/2011 - 11:47:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
07/02/2011 - 16:58:34Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ROBERTO FERREIRA CORREIAInstrução
05/10/2010 - 16:14:32Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2010 - 15:30:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.484.639-4
Assunto: TCE PRINCIPAL MAIS DOIS VOLUMES

25/03/2010 - 15:06:47Processo autuado em 25/03/2010 15:06:47
25/03/2010 - 15:06:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2010 - 15:06:43