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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.298/2023-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/04/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Termo de concessão e aceitação de bolsa no país/exterior 010736/2022-98, firmado com o/a CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO, função null, que teve como objeto TERMO DE ACEITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE BOLSISTA DOUTORADO - GD Doutorado no Exterior - GDE (nº da TCE no sistema: 2325/2022).

Data de autuação
28/04/2023 - 01:15:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.477/2024-3 - Apensado desde 10/07/2024 - 09:56:31

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 28/04/2023

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 28/04/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/09/2024 - 14:07:08

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
SILVIA NATHALIA CACERES QUIJANO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2024 - 14:07:08Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
05/09/2024 - 11:44:07Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
04/09/2024 - 17:33:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31340/2024-TCU/Seproc.
04/09/2024 - 17:33:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 31340/2024-TCU/Seproc.
04/09/2024 - 16:22:13Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
11/07/2024 - 14:06:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 31340/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
11/07/2024 - 11:54:54Juntada comunicação Ofício 31340/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/07/2024 - 09:56:31Processo 016.477/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
01/07/2024 - 13:43:02Documento Termo juntado ao processo por Seproc
27/06/2024 - 10:06:51Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
24/06/2024 - 11:37:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/06/2024 - 11:11:51Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
24/06/2024 - 11:10:50Peça No. 51 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.265.776-4) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
24/06/2024 - 11:08:00Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/06/2024 - 08:50:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
10/06/2024 - 15:17:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 24208/2024-TCU/Seproc.
03/06/2024 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 24208/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2024 - 21:04:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 24211/2024-TCU/Seproc.
28/05/2024 - 15:39:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 24210/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
28/05/2024 - 15:36:24Juntada comunicação Ofício 24211/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2024 - 15:31:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 24209/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
28/05/2024 - 15:27:41Juntada comunicação Ofício 24209/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2024 - 15:25:59Juntada comunicação Ofício 24210/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2024 - 01:10:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/05/2024 - 04:49:26Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/05/2024 - 04:49:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/05/2024 por meio do Acórdão 3137/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2024 - 10:35:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
16/05/2024 - 19:25:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/05/2024, às 10h30.
03/05/2024 - 14:58:10Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
03/05/2024 - 14:58:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
23/04/2024 - 18:14:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/04/2024 - 18:14:36Enviado para parecer do MP por AudTCE
23/04/2024 - 18:14:35Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
16/02/2024 - 08:03:58Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
16/02/2024 - 08:03:43Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
11/01/2024 - 18:30:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0132/2024-TCU/Seproc.
08/01/2024 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0132/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/01/2024 - 16:10:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE
22/11/2023 - 12:05:01Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
19/05/2023 - 19:13:37Unidade responsável técnica alterada de D5AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
28/04/2023 - 15:30:49Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
28/04/2023 - 15:30:46Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 15:30:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por AudTCE (por Sorteio)
28/04/2023 - 01:15:53Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 01:15:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 01:15:48Processo enviado para definição de relatoria em lote