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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.306/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/04/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de concessão e aceitação de bolsa no país/exterior 013145/2022-72, firmado com o/a CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO, função null, que teve como objeto Termo de Aceitação de Indicação de Bolsista Doutorado - GD - Programa de Pós Graduação (nº da TCE no sistema: 2709/2022).

Data de autuação
28/04/2023 - 01:25:53

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.918/2024-0 - Apensado desde 28/04/2024 - 13:58:02

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 28/04/2023

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 28/04/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/04/2024 - 10:43:33

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
GILVANIRA MARIA XAVIER DE FREITAS

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2024 - 16:54:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 19493/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
29/04/2024 - 14:09:44Juntada comunicação Ofício 19493/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2024 - 13:58:02Processo 007.918/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
15/04/2024 - 16:08:44Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/04/2024 - 09:00:44Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
02/04/2024 - 11:15:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
02/04/2024 - 07:39:25Registrado trânsito em julgado por Seproc
01/04/2024 - 13:20:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
19/03/2024 - 10:43:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 8752/2024-TCU/Seproc.
11/03/2024 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 8752/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2024 - 02:16:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 8748/2024-TCU/Seproc.
06/03/2024 - 15:44:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 8749/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JORGE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em nome de Não identificado
06/03/2024 - 15:29:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 8751/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
06/03/2024 - 15:23:51Juntada comunicação Ofício 8748/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 15:17:52Juntada comunicação Ofício 8751/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 15:17:24Juntada comunicação Ofício 8749/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2024 - 10:14:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/02/2024 - 07:57:27Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/02/2024 - 07:57:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/02/2024 por meio do Acórdão 1231/2024-2C
27/02/2024 - 10:34:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/02/2024 - 19:25:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/02/2024, às 10h30.
07/02/2024 - 14:42:41Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-SRCC
07/02/2024 - 14:42:40Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/01/2024 - 10:43:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/01/2024 - 10:43:06Enviado para parecer do MP por AudTCE
25/01/2024 - 10:43:05Pronunciamento da AudTCE concluído
04/01/2024 - 10:05:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
27/10/2023 - 07:58:56Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
27/10/2023 - 07:58:56Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
29/09/2023 - 14:55:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 43949/2023-TCU/Seproc.
18/09/2023 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 43949/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/09/2023 - 23:04:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/08/2023 - 09:19:04Pronunciamento da AudTCE concluído
19/05/2023 - 19:10:24Unidade responsável técnica alterada de D5AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
28/04/2023 - 15:28:30Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
28/04/2023 - 15:28:28Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 15:28:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por AudTCE (por Sorteio)
28/04/2023 - 01:26:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 01:26:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
28/04/2023 - 01:25:57Processo enviado para definição de relatoria em lote