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Processo: 008.313/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ MENDES NETO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 1690/2003 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.105612/2008-84 ), (HOSPITAL D. PEDRO DE ALCÂNTARA).

Data de autuação
08/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.064/2014-9 - Apensado desde 16/12/2014 - 12:59:00
Processo: 012.063/2014-2 - Apensado desde 16/12/2014 - 12:59:00

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/04/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 13:11:37

Unidade jurisdicionada
PE-MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)

Responsáveis
José Mendes Neto
SANTA CASA DE MISERICORDIA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA

Representante legais
Alexandre Serapião Mendes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.873.131,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 13:11:37Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
24/08/2016 - 19:55:04Cadastrada representação legal 16989/2016 por SECEX-BA
14/04/2015 - 10:41:38Processo encerrado.Despacho de expediente
16/03/2015 - 17:34:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
10/02/2015 - 13:25:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/01/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2809/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/12/2014 - 13:08:59Removido sobrestamento de processo
16/12/2014 - 12:59:00Processo 012.064/2014-9 foi apensado a este processo
16/12/2014 - 12:59:00Processo 012.063/2014-2 foi apensado a este processo
19/08/2014 - 14:03:06Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex.
23/05/2014 - 10:25:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
23/05/2014 - 09:41:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/05/2014 - 09:10:27Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
12/05/2014 - 09:33:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2014 - 13:19:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
27/04/2014 - 17:16:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
27/04/2014 - 17:15:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
27/04/2014 - 17:13:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/04/2014 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 0463/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 0464/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 0465/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2014 - 16:47:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
20/03/2014 - 15:36:24Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
20/03/2014 - 15:36:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 1007/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/11/2013 - 17:04:26Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SPG-PSB
19/11/2013 - 17:04:19Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
20/09/2013 - 14:50:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
20/09/2013 - 14:43:21Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
20/09/2013 - 14:43:20Pronunciamento da SECEX-BA concluído
20/09/2013 - 14:28:06Enviado por ELDER DE OLIVEIRA MACHADO para providências externas em Secretaria de Controle Externo - BA/Secretaria de Controle Externo - BA.
20/09/2013 - 13:32:56Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
20/09/2013 - 13:32:51Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
13/09/2012 - 17:03:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
13/08/2012 - 16:08:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/08/2012 - 12:58:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
08/08/2012 - 08:38:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2012 - 09:59:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 15:07:36Pronunciamento da SECEX-BA concluído
19/07/2012 - 14:39:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
17/07/2012 - 12:07:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/06/2012 - 10:37:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/04/2012 - 11:57:23Peça No. 9 desentranhada por SEC-BA/SA
13/03/2012 - 18:02:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
22/12/2011 - 18:40:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 09:47:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/11/2011 - 12:26:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/11/2011 - 12:23:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/11/2011 - 14:38:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 16:31:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/11/2011 - 17:09:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2011 - 15:31:43Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
04/02/2011 - 10:39:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/01/2011 - 10:57:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/01/2011 - 15:30:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/01/2011 - 18:44:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
10/01/2011 - 18:44:34Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
10/01/2011 - 18:40:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/01/2011 - 10:49:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 17:53:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2010 - 10:47:34Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/12/2010 - 18:33:15Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
02/12/2010 - 18:33:15Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
02/10/2009 - 18:40:46Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 07/10/2009 - 10:56:15
30/09/2009 - 15:48:14Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 16:05:56Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 09:34:39Processo autuado em 08/04/2009 09:34:39
08/04/2009 - 09:34:34Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2009 - 09:34:34