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Processo: 008.314/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ MENDES NETO MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 2199/2003 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.195750/2006-85 ), ( HOSPITAL D. PEDRO II).

Data de autuação
08/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.905/2012-4 - Apensado desde 17/05/2012 - 08:01:46
Processo: 002.903/2012-1 - Apensado desde 17/05/2012 - 08:05:01

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 29/09/2010 a 29/09/2010
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 08/04/2009 a 29/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/01/2018 - 16:43:26

Unidade jurisdicionada
PE-MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)

Responsáveis
José Mendes Neto
SANTA CASA DE MISERICORDIA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
SANTA CASA DE MISERICORDIA

Representante legais
Alexandre Serapião Mendes
HERON SILVA MACHADO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.139.380,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2018 - 16:42:48Cadastrada representação legal 396/2018 por SECEX-BA
19/10/2016 - 19:55:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/09/2016 - 13:45:49Juntada comunicação Ofício 2688/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/09/2016 - 12:00:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
08/09/2016 - 12:41:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
08/09/2016 - 12:39:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
24/08/2016 - 19:55:35Cadastrada representação legal 16990/2016 por SECEX-BA
08/10/2013 - 08:01:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
02/10/2012 - 09:05:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
27/07/2012 - 19:26:39Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2012 - 19:24:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
22/07/2012 - 07:03:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 19:08:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2012 - 08:05:01Processo 002.903/2012-1 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 08:01:46Processo 002.905/2012-4 foi apensado a este processo
09/02/2012 - 10:19:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
09/02/2012 - 10:14:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/02/2012 - 15:55:48Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
10/12/2011 - 18:09:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 18:07:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 17:57:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 09:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/11/2011 - 16:04:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/10/2011 - 16:14:20Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/10/2011 - 09:43:38Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
14/10/2011 - 09:43:38Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 11/10/2011 por meio do Acórdão 9716/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/09/2011 - 16:18:41Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
15/09/2011 - 16:18:39Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
11/03/2011 - 17:13:22Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/03/2011 - 12:16:17Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 12:16:15Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
11/10/2010 - 11:53:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/09/2010 - 15:35:44Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.102.819-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1440/2010, ENCAMINHA CIENTE
29/09/2010 - 15:19:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.102.714-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1440/2010
15/09/2010 - 10:55:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 45.063.539-5
Assunto: -----
Destinatário: José Mendes Neto
27/08/2010 - 11:01:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.987.031-8
Assunto: -----
Destinatário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
30/07/2010 - 14:02:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.482.697-6
Assunto: REFRENTE AO OFICIO Nº1040/2010
26/07/2010 - 09:10:19Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.905.280-6
Assunto: OFÍCIO 1040/2010-TCU/SECEX-BA, ENCAMINHA CIENTE.
13/07/2010 - 10:52:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.853.598-0
Assunto: -----
Destinatário: SANTA CASA DE MISERICORDIA
13/07/2010 - 10:50:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/07/2010 - 10:50:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.853.464-8
Assunto: -----
Destinatário: José Mendes Neto
26/05/2010 - 16:06:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/06/2010 - 16:52:44
26/05/2010 - 16:06:31Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.637.451-2
Assunto: DESPACHO DO GAB. WEDER DE OLIVEIRA
24/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 20:30:42Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/09/2009 - 14:13:01
24/08/2009 - 18:43:49Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2009 - 18:39:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.252.822-3
Assunto: 008.314_2009-2 TCE MPM STA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA CIT
24/08/2009 - 18:38:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.252.697-7
Assunto: IDSISDOC_839625V1-86 - 008_314_2009_2_TCE_SANTA MISERICORDIA FEIRA SANTANA_RMLF_CIT
24/08/2009 - 17:58:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.186.871-9
Assunto: 008_314_2009_2_TCE_SANTA MISERICORDIA FEIRA SANTANA_RMLF_CIT
14/07/2009 - 14:17:32Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 09:47:55Processo autuado em 08/04/2009 09:47:55
08/04/2009 - 09:47:52Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2009 - 09:47:52