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Processo: 008.316/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/04/1999

Assunto do processo
OF-78-99 - MCT - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESPONSÁVEL, JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA FILHO CPF - 489298074-49

Data de autuação
28/06/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.211/2003-8 - Apensado desde 07/04/2006 - 00:00:00
Processo: 004.212/2003-5 - Apensado desde 09/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 15/08/2001 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/10/2006 - 17:53:59

Unidade jurisdicionada
UFRR - Universidade Federal de Roraima

Responsáveis
Jose Alexandre Ferreira Filho

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/10/2006 - 09:31:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/10/2006 - 17:53:59
11/07/2005 - 17:52:14Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.387.756-0
Assunto:
14/03/2003 - 19:16:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/10/2002 - 17:03:01Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2002 - 15:24:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2002
12/08/2002 - 15:51:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 15:21:16
08/08/2002 - 19:03:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/08/2002 - 11:59:24
08/08/2002 - 09:09:07Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 14:14:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/07/2002 - 11:31:57
20/06/2002 - 14:12:51Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 16:40:50Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 16:09:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 17:05:57
08/04/2002 - 16:18:55Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 17:38:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.641.103-0
Assunto: -----
29/08/2001 - 14:16:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/09/2001 - 10:47:41
17/08/2001 - 16:27:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/08/2001 - 16:49:54
09/08/2001 - 13:51:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 17/08/2001 - 15:56:19
01/08/2001 - 13:50:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/08/2001 - 15:28:42
11/06/2001 - 12:47:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 15:33:43
11/06/2001 - 12:47:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2001 - 12:47:17
07/06/2001 - 16:05:52Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2001 - 11:24:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/03/2001 - 09:52:37
31/10/2000 - 16:36:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/11/2000 - 10:21:58
25/10/2000 - 10:50:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 30/10/2000 - 14:29:59
05/04/2000 - 15:22:40Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/04/2000 - 15:20:50
22/03/2000 - 08:07:33Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/03/2000 - 10:14:41
29/02/2000 - 18:06:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/2000
22/10/1999 - 18:52:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/02/2000
22/10/1999 - 10:26:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/1999
17/09/1999 - 17:44:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/09/1999 - 18:40:59
11/08/1999 - 15:15:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/08/1999 - 16:22:38
09/08/1999 - 11:11:41Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/1999 - 17:58:42
27/07/1999 - 14:58:50Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 16:35:24
30/06/1999 - 16:01:42Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/07/1999 - 14:29:19
28/06/1999 - 17:54:13Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/06/1999 - 15:49:53
28/06/1999 - 15:07:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/1999 - 17:40:19
22/04/1999 - 18:42:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/06/1999 - 14:57:30
22/04/1999 - 18:41:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 18:42:55