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Processo: 008.323/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1.057/2001-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
26/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.132/2012-2 - Esteve apensado de 15/08/2012 a 15/08/2012
Processo: 016.132/2012-2 - Apensado desde 03/12/2012 - 19:04:37
Processo: 016.133/2012-9 - Apensado desde 03/12/2012 - 18:59:41

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:36:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO

Responsáveis
Marcelino Hellmann

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO

Representante legais
Rodrigo Reis Ribeiro

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 54.865,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:36:16Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
21/01/2014 - 13:40:50Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2013 - 13:13:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/04/2013 - 15:47:02Juntada comunicação Ofício 0238/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/12/2012 - 19:04:37Processo 016.132/2012-2 foi apensado a este processo
03/12/2012 - 18:59:41Processo 016.133/2012-9 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:08:07Processo 016.132/2012-2 foi desapensado deste processo
15/08/2012 - 17:54:03Processo 016.132/2012-2 foi apensado a este processo
08/06/2012 - 19:53:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 13:01:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 12:54:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/05/2012 - 12:34:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 17:46:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:17:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:08:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:08:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:07:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:06:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 17:02:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/10/2011 - 19:37:32Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:21:57Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:21:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9251/2011-1C
25/07/2011 - 16:59:44Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/05/2011 - 11:24:34Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/05/2011 - 17:22:05Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
13/05/2011 - 17:22:04Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
10/11/2010 - 18:23:12Documento Diversos juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
29/10/2010 - 11:22:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
28/10/2010 - 18:47:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
28/10/2010 - 18:47:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
25/10/2010 - 19:14:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
06/10/2010 - 12:32:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/10/2010 - 12:57:11Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2010 - 09:53:50Processo autuado em 26/03/2010 09:53:50
26/03/2010 - 09:53:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 09:53:41