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Processo: 008.331/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 1292/97-IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO

Data de autuação
26/03/2010 - 11:20:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.045/2011-0 - Apensado desde 30/01/2012 - 20:20:15

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 26/03/2010 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/07/2025 - 13:33:22

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Carlos Jorge Cury Mansilla
Governo do Estado de Rondônia
Sérgio Siqueira de Carvalho
Valdir Raupp de Matos
Álvaro Gerhardt

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Governo do Estado de Rondônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 8.385.752,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2014 - 18:55:12Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
17/04/2012 - 18:21:01Apensado ao processo 010.413/2001-2
30/01/2012 - 20:20:15Processo 036.045/2011-0 foi apensado a este processo
05/01/2012 - 12:03:06Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RO/SA
05/01/2012 - 12:03:06Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
14/12/2011 - 19:21:25Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
14/12/2011 - 19:21:23Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/12/2011 - 10:09:33Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
12/12/2011 - 19:13:39Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
12/12/2011 - 19:13:36Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
09/12/2011 - 15:06:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
09/12/2011 - 15:04:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/11/2011 - 16:10:35Pronunciamento da SECEX-RO concluído
10/11/2011 - 15:57:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/11/2011 - 15:43:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
10/11/2011 - 15:39:06Peça No. 1 desentranhada por SEC-RO/D
04/11/2011 - 15:27:13Peça No. 2 desentranhada por SEC-RO/D
03/11/2011 - 20:00:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
03/11/2011 - 19:59:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
03/11/2011 - 19:58:26Peça No. 1 desentranhada por SEC-RO/D
03/11/2011 - 19:57:54Peça No. 2 desentranhada por SEC-RO/D
25/10/2011 - 18:24:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
25/10/2011 - 18:23:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ÉRIC IZÁCCIO DE ANDRADE CAMPOS
26/03/2010 - 11:20:57Processo autuado em 26/03/2010 11:20:57
26/03/2010 - 11:20:49Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 11:20:49