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Processo: 008.335/2007-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, CONVÊNIO Nº 1457/1999.

Data de autuação
27/03/2007 - 17:46:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.633/2009-2 - Apensado desde 04/11/2009 - 16:52:57
Processo: 019.634/2009-0 - Apensado desde 04/11/2009 - 16:53:44

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/03/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/03/2014 - 18:19:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.976,95
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/10/2010 - 13:15:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.085.720-9
Assunto: -----
Destinatário: Sidney Roberto Aleixo
22/09/2010 - 11:31:19Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 45.085.785-8
Assunto: -----
12/01/2010 - 17:03:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.505.555-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 2821/2009-TCU/SECEX-MA.
12/01/2010 - 13:36:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/12/2009 - 19:12:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.488.261-3
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 2821/2009 - CADIN.
24/11/2009 - 10:36:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.423.265-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
24/11/2009 - 10:35:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.423.377-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
29/09/2009 - 14:11:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/11/2009
24/08/2009 - 18:57:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/08/2009 - 18:55:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2009 - 17:45:55Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.242.487-7
Assunto: -----
17/07/2009 - 08:25:27Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/07/2009
17/07/2009 - 08:25:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.155.134-5
Assunto: -----
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
03/07/2009 - 11:40:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.155.178-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
12/06/2009 - 17:40:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 14:32:46
09/06/2009 - 17:33:24Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.109.260-2
Assunto: Acórdão Nº 3007/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
09/06/2009 - 17:33:24Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.109.259-6
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/06/2009 - 17:33:24Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.109.258-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/06/2009 - 17:33:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/06/2009 - 17:26:22
09/06/2009 - 13:23:53Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 19:05:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.863.063-3
Assunto: TC 008.335-2007-6 SÍTIO NOVO - CONV 1457-1999 - FUNASA - RESP. JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - CITAÇÃO - REVELIA - IRREGULARES - DÉBITO E MULTA
03/11/2008 - 17:04:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/11/2008 - 13:29:05
31/10/2008 - 08:36:08Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 17:01:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2008 - 14:37:51
14/10/2008 - 09:54:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2008 - 16:15:00
13/10/2008 - 15:24:18Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 15:42:22Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2008 - 15:36:51Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 14:09:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2008
26/05/2008 - 14:49:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.960.667-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 275-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
26/05/2008 - 14:49:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.960.650-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 274-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
26/05/2008 - 14:49:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.960.649-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 273-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
23/05/2008 - 10:40:59Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2008 - 10:40:29Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 17:48:39Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 17:46:09Processo autuado em 27/03/2007 17:46:09
27/03/2007 - 17:46:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2007 - 17:46:02