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Processo: 008.341/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA E ALBERTO NEPOMUCENO - EX-PREFEITOS - PM BARRA DE SANTA ROSA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV.TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 0126/MPAS/SEAS/2000 - SIAFI N.° 000000

Data de autuação
08/04/2009 - 13:03:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.762/2009-4 - Esteve apensado de 26/01/2010 a 26/01/2010
Processo: 027.762/2009-4 - Apensado desde 27/01/2010 - 08:32:38

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/10/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 08/04/2009 a 27/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/03/2013 - 09:04:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB

Responsáveis
Alberto Nepomuceno
Maria Eliete Alencar de Almeida Pereira

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 582.091,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2013 - 09:04:57Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
31/10/2011 - 14:20:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
31/10/2011 - 14:20:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
31/10/2011 - 14:20:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
31/10/2011 - 14:20:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
31/10/2011 - 14:20:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/09/2011 - 12:38:52Processo encerrado.
15/09/2011 - 11:37:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
14/09/2011 - 15:00:47Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
25/08/2011 - 12:08:21Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6819/2011-1C
23/05/2011 - 17:26:13Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
19/05/2011 - 17:00:21Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 17:00:18Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
10/03/2011 - 17:49:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/03/2011 - 17:33:36Enviado por MIN-AN para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 17:33:36Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
08/02/2011 - 15:11:01Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
07/02/2011 - 15:31:33Enviado por SERUR para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
04/02/2011 - 12:03:59Pronunciamento da SERUR concluído
09/11/2010 - 12:08:17Aceite realizado por SERUR
08/11/2010 - 09:03:57Enviado por MIN-AN para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
08/11/2010 - 09:03:57Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
28/10/2010 - 17:31:47Aceite realizado por MIN-AN
27/10/2010 - 12:33:18Enviado por Seses para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
27/10/2010 - 12:32:40Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
27/10/2010 - 09:45:02Aceite realizado por Seses
27/10/2010 - 07:00:47Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
26/10/2010 - 11:44:51Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
13/10/2010 - 11:46:35Aceite realizado por SERUR
30/09/2010 - 09:37:39Enviado por SECEX-PB para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
29/09/2010 - 17:23:34Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/09/2010 - 15:01:37Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
27/09/2010 - 12:59:44Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 12:59:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/09/2010 - 16:58:01Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
03/09/2010 - 16:57:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
04/08/2010 - 09:30:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/08/2010
22/07/2010 - 15:08:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/07/2010 - 17:12:26
22/07/2010 - 15:08:10Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 12:04:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/07/2010 - 15:28:13
07/07/2010 - 17:50:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/07/2010 - 13:48:29
05/07/2010 - 10:30:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/07/2010 - 16:26:01
11/06/2010 - 11:45:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/06/2010 - 13:43:02
10/06/2010 - 20:02:42Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 20:02:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/06/2010 - 11:45:07
03/05/2010 - 10:43:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2010 - 13:32:49
10/12/2009 - 15:23:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/12/2009 - 18:53:59
07/12/2009 - 11:09:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/12/2009 - 15:02:03
12/08/2009 - 09:22:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/2009
04/08/2009 - 14:56:05Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 16:13:40Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 13:03:01Processo autuado em 08/04/2009 13:03:01
08/04/2009 - 13:02:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2009 - 13:02:21