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Processo: 008.346/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS /RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3860/2002 FNS (SIAFI 471781) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.156/2008-7 - Apensado desde 05/04/2010 - 12:06:20

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 20/01/2015

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/02/2018 - 15:06:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
José Eugênio de Souza
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 76.824,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2018 - 15:06:22Enviado por Selog para providências externas na Seged
20/05/2016 - 18:57:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2016 - 18:57:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/05/2016 - 18:57:13Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/05/2016 - 11:05:36Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
06/05/2016 - 13:28:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/05/2016 - 14:35:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
05/05/2016 - 14:35:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2016 - 16:13:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2016 - 17:00:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2016 - 14:53:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2016 - 14:53:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/04/2016 - 06:04:36Juntada comunicação Ofício 0882/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:04:32Juntada comunicação Ofício 0881/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 0880/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:04:26Juntada comunicação Ofício 0879/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 0877/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 0878/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0874/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 0875/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2016 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 0876/2016 por unidade Selog em virtude de expedição
15/04/2016 - 17:32:07Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
15/04/2016 - 17:31:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
14/04/2016 - 10:43:38Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
14/04/2016 - 10:43:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 4495/2016-2C, referente ao Recurso 008.346/2010-0/R001Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
12/04/2016 - 16:06:12Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/04/2016 - 09:21:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h.
27/11/2015 - 12:00:42Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
27/11/2015 - 12:00:40Exame de mérito do recurso 008.346/2010-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
10/09/2015 - 17:23:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/09/2015 - 17:16:01Enviado para parecer do MP por SERUR
10/09/2015 - 17:15:58Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.346/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
10/07/2015 - 12:14:22Juntada resposta de comunicação por unidade SERUR
02/07/2015 - 15:11:32Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR
16/06/2015 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 0054/2015 por unidade SERUR em virtude de expedição
11/06/2015 - 12:29:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SERUR
10/06/2015 - 20:10:00Enviado por MIN-VR para providências externas na SERUR/SA
10/06/2015 - 20:09:59Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
20/05/2015 - 12:05:53Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SERUR
20/05/2015 - 12:05:52Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.346/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
03/03/2015 - 15:15:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/01/2015 - 16:20:11Designado o Ministro Relator VITAL DO RÊGO para os recursos 008.346/2010-0/R001
20/01/2015 - 16:15:11Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ JORGE para o recurso 008.346/2010-0/R001
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
19/12/2014 - 11:30:17Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
15/12/2014 - 12:45:34Enviado por SEMAG para providências externas na Selog/SA
15/12/2014 - 11:58:08Enviado por Selog para providências externas na SEMAG/SA
11/12/2014 - 15:14:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/12/2014 - 14:26:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/12/2014 - 10:20:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/11/2014 - 15:36:09Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
25/11/2014 - 15:35:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
24/11/2014 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 2692/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 2691/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 2690/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 2689/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/11/2014 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 2688/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/11/2014 - 15:31:13Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
20/11/2014 - 15:56:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
14/11/2014 - 16:29:53Enviado por MIN-JJ para providências externas na Selog
14/11/2014 - 16:29:53Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
07/11/2014 - 09:52:01Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
07/11/2014 - 09:51:54Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 008.346/2010-0/R001 (por sorteio)
07/11/2014 - 09:51:53Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.346/2010-0/R001 da SERUR concluído.
31/10/2014 - 13:04:39Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
30/10/2014 - 11:32:35Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
30/10/2014 - 11:32:01Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 28/10/2014 contra o acórdão 5181/2014-2C
21/10/2014 - 16:23:36Enviado por SERUR para providências externas na Selog/SA
21/10/2014 - 14:59:44Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
21/10/2014 - 14:59:03Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 21/10/2014 contra o acórdão 5181/2014-2C
16/10/2014 - 13:28:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/10/2014 - 13:28:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/10/2014 - 09:18:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 14:24:10Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
07/10/2014 - 14:23:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
03/10/2014 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 2197/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 2199/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 2200/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 2198/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 2201/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 2196/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
02/10/2014 - 16:48:56Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
01/10/2014 - 18:19:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
26/09/2014 - 14:00:58Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
26/09/2014 - 13:53:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
26/09/2014 - 10:36:12Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/09/2014 - 10:36:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5181/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/07/2014 - 13:05:49Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
02/07/2014 - 13:05:37Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/03/2014 - 18:12:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
24/03/2014 - 17:44:59Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
24/03/2014 - 17:44:57Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
19/02/2014 - 14:51:08Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por Selog
19/02/2014 - 14:51:04Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
22/11/2013 - 15:14:16Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
22/11/2013 - 15:14:15Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
21/05/2013 - 10:57:54Cadastrada representação legal 17277/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:57:54Cadastrada representação legal 17276/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:57:54Cadastrada representação legal 17275/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:57:53Cadastrada representação legal 17274/2013 por Selog
27/02/2013 - 13:57:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
27/02/2013 - 13:57:00Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 17:18:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
13/11/2012 - 14:37:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 14:37:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 14:37:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 14:36:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
03/10/2012 - 14:58:27Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/10/2012 - 14:37:55Enviado para parecer do MP por SECEX-4
03/10/2012 - 14:37:51Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/08/2012 - 10:35:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/08/2012 - 10:52:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/08/2012 - 11:53:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/08/2012 - 11:39:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/08/2012 - 11:39:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/08/2012 - 11:39:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/08/2012 - 11:39:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:48:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:46:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:44:09Peça No. 23 desentranhada por SECEX-4/SA
23/07/2012 - 14:43:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:42:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:40:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:37:46Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:37:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:37:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
23/07/2012 - 14:37:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
17/07/2012 - 14:45:53Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/01/2011 - 15:39:03Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:19:29Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:26Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:26
26/03/2010 - 12:39:26Processo autuado em 26/03/2010 12:39:26