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Processo: 008.350/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2162/2002 FNS (SIAFI 456849) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.994/2008-9 - Apensado desde 09/04/2010 - 09:57:40
Processo: 024.006/2015-7 - Apensado desde 10/12/2015 - 18:16:46
Processo: 024.004/2015-4 - Apensado desde 10/12/2015 - 18:16:40
Processo: 024.003/2015-8 - Apensado desde 10/12/2015 - 18:16:38
Processo: 024.002/2015-1 - Apensado desde 10/12/2015 - 18:16:35
Processo: 024.005/2015-0 - Apensado desde 10/12/2015 - 18:16:43

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 18:55:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ

Responsáveis
Altair Paulino de Oliveira Campos
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
MAIRA RANGEL ROALE

Interessados
Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2016 - 18:55:28Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
25/01/2016 - 15:58:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/01/2016 - 13:32:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/12/2015 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 3829/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
10/12/2015 - 18:16:46Processo 024.006/2015-7 foi apensado a este processo
10/12/2015 - 18:16:43Processo 024.005/2015-0 foi apensado a este processo
10/12/2015 - 18:16:40Processo 024.004/2015-4 foi apensado a este processo
10/12/2015 - 18:16:38Processo 024.003/2015-8 foi apensado a este processo
10/12/2015 - 18:16:35Processo 024.002/2015-1 foi apensado a este processo
28/08/2015 - 17:49:05Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
28/08/2015 - 17:48:49Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
28/08/2015 - 17:47:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
28/08/2015 - 17:46:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
23/06/2015 - 10:36:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/06/2015 - 10:36:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/06/2015 - 10:36:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2015 - 06:10:49Juntada comunicação Ofício 1032/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:10:46Juntada comunicação Ofício 1033/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:10:42Juntada comunicação Ofício 1034/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:09:38Juntada comunicação Ofício 1026/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:08:27Juntada comunicação Ofício 1003/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:08:25Juntada comunicação Ofício 1004/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:07:36Juntada comunicação Ofício 1001/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:07:33Juntada comunicação Ofício 1002/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2015 - 10:26:50Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
03/06/2015 - 10:25:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
01/06/2015 - 16:22:59Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
01/06/2015 - 14:57:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
27/05/2015 - 16:12:06Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
26/05/2015 - 18:21:35Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
26/05/2015 - 18:21:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2663/2015-2C, referente ao Recurso 008.350/2010-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2015 - 19:14:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
20/01/2015 - 16:20:11Designado o Ministro Relator VITAL DO RÊGO para os recursos 008.350/2010-8/R001
20/01/2015 - 16:15:11Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ JORGE para o recurso 008.350/2010-8/R001
19/01/2015 - 16:45:41Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/05/2014 - 11:57:13Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
23/05/2014 - 11:57:08Exame de mérito do recurso 008.350/2010-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
19/05/2014 - 17:06:38Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
19/05/2014 - 16:54:42Enviado para parecer do MP por SERUR
19/05/2014 - 16:54:36Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.350/2010-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/01/2014 - 08:39:00Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
29/01/2014 - 08:38:50Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
22/01/2014 - 16:49:22Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
22/01/2014 - 16:49:16Exame de admissibilidade do recurso 008.350/2010-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/10/2013 - 13:25:25Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
17/10/2013 - 08:34:56Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
17/10/2013 - 08:34:51Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
09/10/2013 - 18:04:37Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
09/10/2013 - 18:04:30Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 008.350/2010-8/R001 (por sorteio)
09/10/2013 - 18:04:25Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 008.350/2010-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
03/09/2013 - 10:15:58Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
14/08/2013 - 12:48:52Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas
13/08/2013 - 09:58:13Vista eletrônica solicitada por MAIRA RANGEL ROALE
09/08/2013 - 15:16:38Cadastrada representação legal 25389/2013 por Selog
09/08/2013 - 15:13:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
09/08/2013 - 15:12:55Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 06/08/2013 contra o acórdão 3665/2013-2C
08/08/2013 - 18:18:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 10:05:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 10:04:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 09:52:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 10:26:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 10:13:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/07/2013 - 16:20:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/07/2013 - 16:14:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2013 - 13:45:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/07/2013 - 14:33:46Juntada comunicação Ofício 1420/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:26:03Juntada comunicação Ofício 1421/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 14:14:23Juntada comunicação Ofício 1422/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 12:56:27Juntada comunicação Ofício 1423/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 12:51:12Juntada comunicação Ofício 1424/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 12:45:59Juntada comunicação Ofício 1425/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 12:41:38Juntada comunicação Ofício 1426/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
15/07/2013 - 12:36:22Juntada comunicação Ofício 1427/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/06/2013 - 13:57:58Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
28/06/2013 - 13:56:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/06/2013 - 17:38:36Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/06/2013 - 17:38:32Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/06/2013 por meio do Acórdão 3665/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:39:30Cadastrada representação legal 17214/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:39:30Cadastrada representação legal 17213/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:39:30Cadastrada representação legal 17212/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:39:29Cadastrada representação legal 17211/2013 por Selog
16/01/2013 - 15:12:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
21/12/2012 - 16:26:31Cadastrada representação legal 14958/2012 por MIN-AC
25/09/2012 - 14:44:24Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/09/2012 - 14:44:21Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/08/2012 - 18:31:09Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/08/2012 - 15:47:05Enviado para parecer do MP por SECEX-4
28/08/2012 - 15:47:01Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
10/05/2012 - 17:08:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 16:54:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/05/2012 - 13:23:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 13:57:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:00:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:00:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:00:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:27:45Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:16:59Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:16:58Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:13:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:12:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:11:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 11:09:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/04/2012 - 16:38:06Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
02/04/2012 - 16:16:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 16:13:49Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:19:31Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:27Processo autuado em 26/03/2010 12:39:27
26/03/2010 - 12:39:26Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:26