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Processo: 008.352/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA /AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1621/2002 FNS (SIAFI 456205) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.651/2007-3 - Apensado desde 07/04/2010 - 11:27:11
Processo: 025.726/2016-1 - Apensado desde 08/11/2016 - 11:58:04

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/08/2021 - 14:35:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 88.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2021 - 14:35:47Processo enviado de SEC-AP para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
29/06/2017 - 15:19:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
08/11/2016 - 11:58:04Processo 025.726/2016-1 foi apensado a este processo
08/09/2016 - 14:35:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
08/09/2016 - 14:34:25Peça No. 73 do tipo Termo (doc 56.269.571-3) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
08/09/2016 - 14:33:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
06/09/2016 - 14:34:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
16/08/2016 - 12:27:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
08/08/2016 - 14:33:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
21/07/2016 - 10:15:38Juntada comunicação Ofício 0394/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
18/07/2016 - 12:00:32Excluída representação legal 35045/2013 por SECEX-AP
14/07/2016 - 16:17:04Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AP/SA
14/07/2016 - 16:16:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 8076/2016-2C
12/07/2016 - 16:07:12Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:28:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
04/07/2016 - 15:42:00Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
04/07/2016 - 15:41:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/05/2016 - 18:21:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/05/2016 - 18:03:39Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
16/05/2016 - 18:03:38Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
12/05/2016 - 09:22:54Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-AP
12/05/2016 - 09:22:52Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
20/10/2015 - 15:17:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AP
20/10/2015 - 15:12:02Registrado pagamento de multa referente ao responsável Rosemiro Rocha Freires por SECEX-AP
24/08/2015 - 16:15:18Removido sobrestamento de processo
23/06/2015 - 15:14:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
17/03/2015 - 12:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
11/02/2015 - 12:30:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
08/10/2014 - 17:41:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
24/09/2014 - 12:36:21Juntada comunicação Ofício 0645/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
17/09/2014 - 18:03:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
17/09/2014 - 17:57:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
04/07/2014 - 14:29:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
18/06/2014 - 12:09:50Processo sobrestado. Motivo: Questão de ordem. Memorando -Circular n. 23/2012-Segecex.
29/05/2014 - 17:32:50Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
06/05/2014 - 20:21:55Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
02/04/2014 - 10:40:43Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
13/02/2014 - 19:29:39Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
21/01/2014 - 21:02:07Enviado por SECEX-AC para providências externas na Secex-AP/SA
21/01/2014 - 21:01:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AC para SECEX-AP por SECEX-AC
17/01/2014 - 09:15:19Enviado por Selog para providências externas na Secex-AC/SA
17/01/2014 - 09:15:03Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AC por Selog
17/01/2014 - 09:14:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
16/01/2014 - 10:21:00Documento Diversos juntado ao processo por Selog
06/01/2014 - 18:12:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/12/2013 - 20:03:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:54:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:54:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/12/2013 - 06:04:52Juntada comunicação Ofício 3045/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:04:42Juntada comunicação Ofício 3046/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:04:41Juntada comunicação Ofício 3047/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 3048/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/12/2013 - 16:42:34Cadastrada representação legal 35045/2013 por Selog
20/11/2013 - 12:30:55Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/11/2013 - 17:42:27Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:42:25Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/11/2013 por meio do Acórdão 6639/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/02/2013 - 17:54:43Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
18/02/2013 - 17:54:41Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/02/2013 - 12:11:00Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5187/2012 por PROC-G
16/01/2013 - 17:19:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
25/09/2012 - 15:51:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/09/2012 - 15:21:52Enviado para parecer do MP por SECEX-4
25/09/2012 - 15:21:46Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
15/08/2012 - 16:07:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 17:48:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/07/2012 - 16:46:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
11/07/2012 - 16:46:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
10/07/2012 - 13:25:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/06/2012 - 10:14:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/06/2012 - 11:19:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/05/2012 - 15:28:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/05/2012 - 18:39:48Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
18/05/2012 - 16:11:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
03/05/2012 - 15:04:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/05/2012 - 18:25:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/05/2012 - 15:30:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 15:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 17:38:41Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:05:48Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:27Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:27
26/03/2010 - 12:39:27Processo autuado em 26/03/2010 12:39:27